Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5253
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1405
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3029
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 16
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 48

Status

• Revogado 15
• Vigente 9749

Ano

• 2026 17
• 2025 522
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 24/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa FRANCISCO SALES QUEVEDO como Gestor de Convênios do Município de Pranchita.
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Decreto 24/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 24/2013
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Portaria 23/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a WAGNER JOSÉ FABIANE.
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Ato 23/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 023/2013 CMS
Detalhes

Decreto 23/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 23/2013
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Portaria 22/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS RAMÃO como encarregada do serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas do produtor Rural.
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Ato 22/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 022/2013 CMS
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Decreto 22/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 22/2013
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Portaria 21/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de tratamento de saúde dos respectivos Servidores.
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Ato 21/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 021/2013 CMS
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Decreto 21/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 21/2013
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Portaria 20/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
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Ato 20/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 020/2013 CMS
Detalhes

Decreto 20/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 20/2013
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Portaria 19/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Ato 19/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 019/2013 CMS
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Decreto 19/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 19/2013
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Portaria 18/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a EDMILSON LEGRAMANTE.
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Ato 18/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 018/2013 CMS
Detalhes

Decreto 18/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 18/2013
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Portaria 17/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
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Ato 17/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 017/2013 CMS
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Decreto 17/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 17/2013
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Portaria 16/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos à EDCLÉIA REGINA CANZI.
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Ato 16/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 016/2013 CMS
Detalhes

Decreto 16/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 16/2013
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Portaria 15/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Ato 15/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 015/2013 CMS
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Decreto 15/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 15/2013
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Portaria 14/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Ato 14/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 014/2013 CMS
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Decreto 14/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 14/2013
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Portaria 13/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respetivos servidores.
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Ato 13/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 013/2013 CMS
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Decreto 13/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 13/2013
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Portaria 12/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos à ELIANE KOVALSKI LANGE.
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Ato 12/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 012/2013 CMS
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Decreto 12/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 12/2013
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Ato 11/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 011/2013 CMS
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Decreto 11/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 11/2013
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