Legislação

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• Categoria: Lei Ordinária

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 809/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 808/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 807/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria a Quadra nº 132 da Planta Geral da Cidade de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 806/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 805/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza firmar convênio com a APAE para repasse de recursos financeiros
Detalhes

Lei Ordinária 804/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 803/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 802/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria o Conselho Antidrogas de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 801/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conselho Municipal do Idoso
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Lei Ordinária 800/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Fixa subsídio dos vereadores e presidente da Câmara de Pranchita
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Lei Ordinária 799/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Fixa subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários para o período de 2009 a 2012
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Lei Ordinária 798/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza suplementar no Orçamento do exercício de 2008
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Lei Ordinária 797/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo a realizar concessão administrativa de bens públicos
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Lei Ordinária 796/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria e denomina o Museu Histórico e de Cultura Popular do município de Pranchita - Pedro Macário da Silva
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Lei Ordinária 795/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Diretrizes para elaboração do Orçamento de 2009
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Lei Ordinária 794/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 793/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial suplementar
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Lei Ordinária 792/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Denomina de lote urbano
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Lei Ordinária 791/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 790/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 789/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 788/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 787/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos Servidores
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Lei Ordinária 786/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece sistema de classificação de cargos do grupo magistério
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Lei Ordinária 785/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera Dispositivos da Legislação de Pessoal
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Lei Ordinária 784/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abrir crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 783/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abrir crédito adicional especial
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Lei Ordinária 782/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná
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Lei Ordinária 781/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza alienar veículo da Fundação Hospitalar da Fronteira
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Lei Ordinária 780/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara área de expansão urbana de Ronaldo Hoppen
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Lei Ordinária 779/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Repassar recursos à Fundação Hospitalar da Fronteira
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Lei Ordinária 778/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento de recursos no Orçamento de 2007.
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Lei Ordinária 777/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo transferir recursos à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
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Lei Ordinária 776/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional por suplementação
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Lei Ordinária 775/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 774/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo transferir recursos financeiros à APAE
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Lei Ordinária 773/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2008
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Lei Ordinária 771/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui a reforma do jurídico tributário
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Lei Ordinária 770/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo efetuar abertura de operação de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 769/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento
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