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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1404
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3006
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 15
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 45

Status

• Revogado 15
• Vigente 9716

Ano

• 2025 506
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 13/1990
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à VANDA BRESSAN VARGAS.
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Portaria 12/1990
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARLEI TERESINHA JUNKES GUARDA.
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Portaria 11/1990
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reenquadra PAULA TEREZA NENHAUS e DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
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Portaria 10/1990
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atribui gratificação à EDMIR CARLOS PASQUALI.
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Portaria 9/1990
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOÃO DÉCIO BEN.
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Portaria 8/1990
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à JANETE MARIA G. PERUFO.
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Portaria 7/1990
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa SILVINO ROIESKI.
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Portaria 6/1990
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Inácio José Koch.
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Portaria 5/1990
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à JESUS ALMEIDA JORA.
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Portaria 4/1990
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ANAZIR VICENTE CANZI.
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Portaria 3/1990
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Portaria 2/1990
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa pessoas para formarem a comissão permanente de realização e julgamento das licitações.
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Portaria 1/1990
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SILVINO ROIESKI.
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Portaria 96/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para concurso público municipal.
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Portaria 95/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
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Portaria 94/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão encarregada de aplicação de concurso público.
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Portaria 93/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa gerente técnico e suplente, para execução do PEDU.
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Portaria 92/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial para fins de avaliação de imóveis, objeto de desapropriação por interesse público, nos termos da legislação vigente.
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Portaria 91/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT e contrato temporário, FRED MUNIZ.
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Portaria 90/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à TEREZINHA IRACI GNOATTO.
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Portaria 89/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT e contrato temporário, ALVAIR ANA COSSETIN.
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Portaria 88/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial, para fins de avaliação de imóveis, objeto de desapropriação por interesse público, nos termos da legislação vigente.
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Portaria 87/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ROBERTO CEZAR DE BARROS.
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Portaria 86/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ALBINO SANDERS.
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Portaria 85/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT e contrato temporário, JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
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Portaria 84/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARISTELA VERA NARDI.
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Portaria 83/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata temporariamente ROSELI NEGRI.
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Portaria 82/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à LÚCIA JOANA LORSCHEIDER.
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Portaria 81/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT e contrato temporário, JANETE IVANETE VAZ.
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Portaria 80/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT e contrato temporário, NILCEU NATALINO CAVALHEIRO.
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Portaria 79/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à CARMEM LÚCIA PASQUALOTTO.
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Portaria 78/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à NEUSA MARIA BENINI DOMBROSKI.
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Portaria 77/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata FLÁVIO BOLICO DUTRA.
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Portaria 76/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para avaliar estragos causados por temporal.
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Portaria 75/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ELISAMARA GOBBI PIVETTA.
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Portaria 74/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata temporariamente MARLI MARTINAZZO.
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Portaria 73/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata temporariamente ANTÔNIO DOS SANTOS.
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Portaria 72/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa novos membros para comporem a Comissão Municipal de Conservação de Solos.
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Portaria 71/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
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Portaria 70/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT e contrato temporário, SEVERINO ANTONIO CORBARI.
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