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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 51/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a MÁRIO CESAR ADREATTA.
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Portaria 50/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
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Portaria 49/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria a Unidade Gerencial do Município - UGM, com a finalidade de gerenciar as obras do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
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Portaria 48/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Afasta PAULO CEZAR BIEGER.
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Portaria 47/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo.
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Portaria 46/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 45/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JANI SANDRA CANZI FAQUINELLO.
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Portaria 44/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidores para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 43/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à CLENIR MUNHOES.
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Portaria 42/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Portaria 41/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Portaria 40/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARLI CLARICE VERÍSSIMO.
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Portaria 39/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
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Portaria 38/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede auxílio doença à LOURDES MARCELA FAQUINELLO.
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Portaria 37/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à LOURDES MARCELA FAQUINELLO.
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Portaria 36/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à CLECI DO CARMO DE ARAÚJO POZZAMAI.
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Portaria 35/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARLI CLARICE VERÍSSIMO DE ANDRADE.
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Portaria 34/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a GERALDO GABRIEL ARAÚJO.
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Portaria 33/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
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Portaria 32/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza realização de teste seletivo, para atender necessidades de excepcional interesse público.
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Portaria 31/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
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Portaria 30/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede auxílio doença a servidores.
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Portaria 29/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia diretoras de escola.
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Portaria 28/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FRED MUNIZ.
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Portaria 27/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
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Portaria 26/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a servidores.
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Portaria 25/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à LUCIANE REGINA ORTOLAN COFFERI.
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Portaria 24/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 23/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
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Portaria 22/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 21/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
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Portaria 20/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à TEREZINHA MARIA MAGNANI.
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Portaria 19/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela a licença de KATHIEN ADRIANA M. ALBUQUERQUE.
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Portaria 18/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a PAULO CEZAR BIEGER.
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Portaria 17/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GABRIEL RADTKE ASCARI.
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Portaria 16/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Portaria 15/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ROBERTO CEZAR DE BARROS.
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Portaria 14/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 13/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 12/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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