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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 53/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Saúde Pública de Pranchita.
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Portaria 52/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ALBINO SANDERS.
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Portaria 51/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARILEI MELLER.
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Portaria 50/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
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Portaria 49/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa JONI CÉLIO BANDEIRA.
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Portaria 48/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
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Portaria 47/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
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Portaria 46/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
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Portaria 45/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para acompanhamento e execução das melhorias na quadra de esportes da Comunidade de Vista Gaúcha.
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Portaria 44/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para fins de avaliação de bens públicos.
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Portaria 43/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ILDO BERTOCHI.
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Portaria 42/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa FÁBIO LUIZ SPANIOL.
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Portaria 41/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa DULCINEI FEROLDI.
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Portaria 40/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à JESUS DE ALMEIDA JORA.
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Portaria 39/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 38/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa FLÁVIO SCHERBAK.
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Portaria 37/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LINDAMIR EGGRES.
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Portaria 36/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão para acompanhamento e execução de obra.
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Portaria 35/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IRONY JOSÉ MINUSSI.
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Portaria 34/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
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Portaria 33/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa LAURIDANE COSTACURTA.
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Portaria 32/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à WILMA CAMARGO CASARIN.
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Portaria 31/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 30/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Geral.
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Portaria 29/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a INÁCIO BONATTO.
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Portaria 28/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 27/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à NILVA SOTTILI SCARIOT.
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Portaria 26/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Portaria 25/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina local de prestação de serviço para NILDA MARIA ROVEDA.
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Portaria 24/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DULCINEI FEROLDI.
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Portaria 23/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Portaria 22/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 21/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
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Portaria 20/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARINA LANGE.
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Portaria 19/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.
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Portaria 18/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 17/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
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Portaria 16/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
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Portaria 15/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Portaria 14/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria Unidade de Gerenciamento Municipal - UGM.
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