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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5253
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1405
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3029
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 16
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 48

Status

• Revogado 15
• Vigente 9749

Ano

• 2026 17
• 2025 522
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 21/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 20/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros que constituirão a COMPDEC.
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Portaria 19/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
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Portaria 17/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 15/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Torna público estudantes que serão beneficiados com o auxílio transporte.
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Portaria 14/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a professores.
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Portaria 13/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade à CARINA DE JESUS RAHINI.
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Portaria 12/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
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Portaria 11/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 10/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 9/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 8/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa RAKEL CRISTINA BRESSAN.
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Portaria 7/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 6/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina o valor das diárias para o Exercício de 2025.
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Portaria 5/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a ADRIANO TREVISAN.
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Portaria 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa PATRICIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL.
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Portaria 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIANE CLÉLIA SILVA DA ROSA.
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Portaria 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
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Portaria 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 115/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 114/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade à DAIANE FAÉ ANGONESE.
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Portaria 113/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 111/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Portaria 109/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a professores.
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Portaria 108/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial a VILMAR ALGERI.
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Portaria 105/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANDRA HOPPE LANZONI QUEVEDO.
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Portaria 104/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à MARILENE FRANCISCONI.
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Portaria 103/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os membros da Comissão de Transição de governo no Município de Pranchita - PR e da outras providências.
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Portaria 98/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial à ROSILEIA FABIANE.
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Portaria 96/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
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Portaria 95/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
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Portaria 94/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença maternidade à PAULA GIONGO.
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Portaria 91/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão.
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Portaria 90/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JANDIRA ALEXANDRE.
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Portaria 89/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 88/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Portaria 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença maternidade à KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA SBARDELOTTO.
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Portaria 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JESUS DE ALMEIDA JORA.
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Portaria 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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