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Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 120
• Convênios 4
• Decreto 5165
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1381
• Lei Orgânica Municipal 8
• Portaria 2912
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 394

Status

• Revogado 15
• Vigente 9453

Ano

• 2025 246
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 40/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a CARLOS PADILHA FRANCESCONI.
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Portaria 39/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
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Portaria 38/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lota MARCELA DE FÁTIMA NOVAK junto à UBS (Unidade Básica de Saúde).
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Portaria 37/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa KELIN APARECIDA JACINSKI junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Portaria 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARILENE FRANCISCONI.
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Portaria 35/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa GILBERTO ELICKER como Gestor e Fiscal do Convênio junto à Secretaria de Estado de Turismo no PAraná.
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Portaria 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar GILBERTO ELICKER.
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Portaria 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
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Portaria 32/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial à NEUSA MARIA AGNLIN.
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Portaria 31/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
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Portaria 30/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença maternidade à ELIZAMA KLAHN TOFFOLI.
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Portaria 29/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença para tratamento de saúde do servidor FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
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Portaria 28/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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Portaria 27/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença maternidade à DIANDRA BARILI ROSA.
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Portaria 26/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI.
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Portaria 25/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ÊNIO PAULO COMPARIM como gestor do convênio junto à SEAB.
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Portaria 24/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à PAULA GIONGO.
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Portaria 23/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a EDERSON DOS SANTOS PARIZOTO.
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Portaria 21/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade à ROSELI DALLABRIDA.
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Portaria 20/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARIZETE FATIMA TREVISAN.
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Portaria 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a: ADRIANO TREVISAN e STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
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Portaria 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOSÉ PAULO ALVES.
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Portaria 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à JESUS DE ALMEIDA JORA.
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Portaria 16/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DULCINEI JOSE FEROLDI.
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Portaria 15/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a: ANA PAULA CAMARGO ALVES, MARCELO AGUILAR e VILSON IACHINSKI.
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Portaria 14/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LAURA HELENA NORA PILATTI.
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Portaria 13/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Portaria 12/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à LIGIANE BORGES.
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Portaria 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Auxílio Transporte 2024.
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Portaria 10/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
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Portaria 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Portaria 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARIA CRISTINA BÊN.
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Portaria 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
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Portaria 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina o valor das diárias para o Exercício de 2024.
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Portaria 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a DÉCIO DARCI NINOV.
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Portaria 4/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à JOVANE FAÉ BALBINOT FERREIRA.
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Portaria 3/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de Saúde da servidora LEILA MARA CAGOL.
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Portaria 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores.
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Portaria 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a: ANA PAULA C. ALVES, ANDREIA E. SPILLARI, CLARICE GONÇALVES DOS R. GNOATTO e ROMILDE ENDRIZZI.
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Portaria 115/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à: ELAINE BATISTELA e LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
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