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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1404
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3006
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 15
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 45

Status

• Revogado 15
• Vigente 9716

Ano

• 2025 506
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 65/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
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Portaria 64/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de saúde de ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
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Portaria 63/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
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Portaria 62/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a TERESA GECI MALLMANN.
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Portaria 61/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a HILÁRIO BENINI.
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Portaria 60/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de Tratamento de Saúde à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
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Portaria 59/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à MARLI MILA RAMÃO.
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Portaria 58/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
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Portaria 57/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença para Tratamento de Saúde à SIRLEI DOS SANTOS.
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Portaria 56/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDCLÉIA REGINA CANZI.
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Portaria 55/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à TATIANA ADILES TÁRTARO.
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Portaria 54/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 53/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANDRA POLGA.
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Portaria 52/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ERONICE BENINI BRAND.
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Portaria 51/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
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Portaria 50/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
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Portaria 49/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga Licença da servidora LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
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Portaria 48/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANARA POLGA.
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Portaria 47/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
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Portaria 46/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
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Portaria 45/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de tratamento de saúde de OTACÍLIO LUIZ VILLA.
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Portaria 44/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
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Portaria 43/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento dede saúde à SIRLEI DOS SANTOS.
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Portaria 42/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
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Portaria 41/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LUCINDO BEAL.
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Portaria 40/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à MARIA LUIZA MUNARI NORA.
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Portaria 39/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade à SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
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Portaria 38/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação.
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Portaria 37/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ARCELI MARGARIDA FREDDO para administrar a parte financeira da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Portaria 36/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 35/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde à ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
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Portaria 34/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde a VALTER JOSÉ GAITKOSKI.
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Portaria 33/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 32/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a OTACÍLIO LUIZ VILLA.
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Portaria 31/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a JAIR AGOSTINI.
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Portaria 30/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa EDÍLIA MARIA DE PERUFFO DIAS como responsável pelos serviços junto ao CRAS.
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Portaria 29/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à ELIZANDRA POLGA.
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Portaria 28/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa expediente de IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Portaria 27/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 26/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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