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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 44/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de EDNPEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
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Portaria 43/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Portaria 42/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa os respectivos servidores para exercerem a função de Autoridade Sanitária.
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Portaria 41/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LORENI TEREZINHA F. GIONGO.
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Portaria 40/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 39/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
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Portaria 38/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
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Portaria 37/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à RITA BRESSAN PIROBANO.
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Portaria 36/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de ÂNGELA MARIA SANDERS.
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Portaria 35/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
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Portaria 34/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
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Portaria 33/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
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Portaria 32/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VILSON IACHINSKI.
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Portaria 31/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à MARLI MILA RAMÃO.
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Portaria 30/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ÂNGELA MARIA SANDERS.
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Portaria 29/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a CAROLINE FEDRIGO.
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Portaria 28/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença à ROSELEI JACINSKI.
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Portaria 27/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença da servidora JULIANA ZANIN CONTI.
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Portaria 26/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
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Portaria 25/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a CLAUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
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Portaria 24/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga a Licença sem Vencimentos de ELIANE KOVALSKI LANGE.
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Portaria 23/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Tratamento de saúde à MARLISE MARIA ZILIO.
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Portaria 22/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ELIAS SILVA DOS SANTOS.
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Portaria 21/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de estudos para elaboração do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais de Pranchita.
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Portaria 20/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 19/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à ELIZANI BENETTI.
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Portaria 18/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 17/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
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Portaria 16/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Portaria 15/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina os valores das diárias para 2014.
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Portaria 14/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
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Portaria 13/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à CLAUDIA FORCELINI C. DOS SANTOS.
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Portaria 12/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela CLÁUDIA FORCELINI C. DOS SANTOS.
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Portaria 11/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à ELIZANE BENETTI.
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Portaria 10/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos à IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
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Portaria 9/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 8/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a NELSON DA ROSA.
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Portaria 7/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga Licença sem Vencimentos de ELIANE KOVALSKI LANGE.
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Portaria 6/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 5/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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