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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 120
• Convênios 4
• Decreto 5165
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1381
• Lei Orgânica Municipal 8
• Portaria 2912
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 394

Status

• Revogado 15
• Vigente 9453

Ano

• 2025 246
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 54/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).
Detalhes

Decreto 53/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Lote Rural.
Detalhes

Decreto 52/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 51/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Detalhes

Decreto 51/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Detalhes

Decreto 50/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 49/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SANTA TEREZINHA FÁTIMA BORGES VIDORI.
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Decreto 48/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GEMIR FORNAZARI.
Detalhes

Decreto 47/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Denomina Lote Rural.
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Decreto 46/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia BENJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
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Decreto 45/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do Projeto da Rua para a Escola.
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Decreto 44/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ROZANI TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
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Decreto 43/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VANDA BRESSAN VARGAS.
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Decreto 42/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a ADRIANO SCANDOLARA.
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Decreto 41/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 40/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 39/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a servidores.
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Decreto 37/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 37/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
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Decreto 36/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
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Decreto 35/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LIGIA LORENZETTI FEDRIGO.
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Decreto 34/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MATEUS ANTONIO AGUILAR.
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Decreto 33/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 32/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
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Decreto 31/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LEILA REGINA BRANDT MUNHOES.
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Decreto 30/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a servidores.
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Decreto 29/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
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Decreto 28/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece preços dos serviços prestados à terceiros com maquinários da Municipalidade e valores de artefatos de cimento.
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Decreto 27/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede quinquênio a servidores.
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Decreto 26/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ALINE GIONGO.
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Decreto 25/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demite CRISTIANI ANDREIA CERUTTI TAVARES.
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Decreto 24/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera TARCILA CAZARIN VARGAS.
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Decreto 23/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADORI.
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Decreto 22/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.
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Decreto 21/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede avanço vertical à MÁRCIA CRISTINA BARILI.
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Decreto 20/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 19/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LARISSA GIONGO.
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Decreto 18/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações de Trabalho.
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Decreto 17/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).
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Decreto 16/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SÉRGIO ALGERI FILHO.
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