Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 120
• Convênios 4
• Decreto 5165
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1381
• Lei Orgânica Municipal 8
• Portaria 2912
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 394

Status

• Revogado 15
• Vigente 9453

Ano

• 2025 246
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 135/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 134/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes

Decreto 133/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DARCI RODRIGUES DIAS.
Detalhes

Decreto 132/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 131/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço a RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes

Decreto 129/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 128/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Denomina loteamento.
Detalhes

Decreto 127/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 126/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 125/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Recomposição dos vencimentos
Detalhes

Decreto 124/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Decreto 123/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga a cessão do Servidor MILTON MINUSSI à Sanepar.
Detalhes

Decreto 122/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 121/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Inclui bem imóvel ao Decreto n° 173/98, o qual transfere bens patrimoniais ao Município da Bela Vista da Caroba.
Detalhes

Decreto 120/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDUARDO POLETTI.
Detalhes

Decreto 119/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes

Decreto 118/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 117/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
Detalhes

Decreto 116/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes

Decreto 115/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia KARIN GIONGO FOPPA.
Detalhes

Decreto 114/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes

Decreto 113/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 112/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes

Decreto 111/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demite SIMONE FÁTIMA MARTINAZZO.
Detalhes

Decreto 110/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 109/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 108/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SÉRGIO ALGERI FILHO.
Detalhes

Decreto 107/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demite CLAIR APARECIDA VIECELLI.
Detalhes

Decreto 106/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demite MARLENE CONCEIÇÃO DALLABRIDA.
Detalhes

Decreto 105/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demite GILFERSON MACHADO.
Detalhes

Decreto 104/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos profissionais da educação.
Detalhes

Decreto 103/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 102/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Detalhes

Decreto 101/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transfere para o município IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
Detalhes

Decreto 101/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transfere para o município IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
Detalhes

Decreto 100/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta valor da UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes

Decreto 99/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
Detalhes

Decreto 98/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demite MARISA CANDIOTTO PRESTES.
Detalhes

Decreto 97/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes

Decreto 96/2001
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Detalhes