Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 38/2024
Vigente
Altera os valores dos Vencimentos ACE e ACS.
Detalhes

Decreto 37/2024
Vigente
Altera valores das tabelas de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 36/2024
Vigente
Designa DOUGLAS ROBERTO LANGE como encarregado do Instituto de Identificação e Junta do serviço militar.
Detalhes

Decreto 35/2024
Vigente
Exonera ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes

Decreto 34/2024
Vigente
Exonera ALAN CRISTOFER GUERRA.
Detalhes

Decreto 33/2024
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
Detalhes

Decreto 32/2024
Vigente
Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 31/2024
Vigente
Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 30/2024
Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por doenças infecciosas virais.
Detalhes

Decreto 29/2024
Vigente
Cria Lote Urbano n°10 da Quadra n° 175.
Detalhes

Decreto 28/2024
Vigente
Concede quinquênio aos seguintes servidores: ANA PAULA CAMARGO ALVES, ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI e ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes

Decreto 27/2024
Vigente
Exonera FÁTIMA VIDORI.
Detalhes

Decreto 26/2024
Vigente
Exonera LAURA HELENA NORA PILATTI.
Detalhes

Decreto 25/2024
Vigente
Determina segundo turno dos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 24/2024
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes

Decreto 23/2024
Vigente
Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
Detalhes

Decreto 22/2024
Vigente
Exonera THAIS CRISTINA DICK CARDOZO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 21/2024
Vigente
Nomeia TATIANA MONSCH.
Detalhes

Decreto 20/2024
Vigente
Decreta Ponto Facultativo - Carnaval 2024
Detalhes

Decreto 19/2024
Vigente
Estabelece Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do município de Pranchita, estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 18/2024
Vigente
Nomeia JOANA MANUELA VICENTE.
Detalhes

Decreto 17/2024
Vigente
Nomeia JULIANA DE LIMA.
Detalhes

Decreto 16/2024
Vigente
Nomeia Leandra Leiria.
Detalhes

Decreto 15/2024
Vigente
Nomeia MARCIA CRISTINA HENZ.
Detalhes

Decreto 14/2024
Vigente
Nomeia DEIZI MARIA BONI.
Detalhes

Decreto 13/2024
Vigente
decreta vencimentos IPTU
Detalhes

Decreto 12/2024
Vigente
nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita/PR.
Detalhes

Decreto 11/2024
Vigente
Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2021.
Detalhes

Decreto 10/2024
Vigente
Decreta a UVC/2024.
Detalhes

Decreto 9/2024
Vigente
Determina o Anexo XI - Tabela para Cálculo da Taxa de coleta de Lixo, anexa a Lei n° 875/2009. (Código Tributário).
Detalhes

Decreto 8/2024
Vigente
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município a partir de janeiro de 2024.
Detalhes

Decreto 7/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.
Detalhes

Decreto 6/2024
Vigente
Exonera MARCOS BORTOLLI.
Detalhes

Decreto 5/2024
Vigente
Nomeia os Conselheiros Tutelares.
Detalhes

Decreto 3/2024
Vigente
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.441.017,75 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Dezessete Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Detalhes

Decreto 2/2024
Vigente
Exonera Conselheiros Tutelares.
Detalhes

Decreto 1/2024
Vigente
declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes

Decreto 169/2023
Vigente
Dispõe sobre a reprogramação financeira da administração direta para o exercício financeiro de 2023.
Detalhes

Decreto 168/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023.
Detalhes

Decreto 167/2023
Vigente
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Detalhes