Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 59/2017
Vigente
Dispõe sobre o Cemitério Municipal de Pranchita.
Detalhes

Decreto 59/2017
Nomeação aos membros do Comitê Local Intersetorial do Programa Família Paranaense.
Detalhes

Decreto 58/2017
Nomeação para compor os membros do Conselho Municipal Intersetorial do Programa Família Paranense.
Detalhes

Decreto 57/2017
Exoneração por Aposentadoria Helena Poncio de Oliveira.
Detalhes

Decreto 56/2017
Exoneração por Aposentadoria Ivete Maria Longui Caramori.
Detalhes

Decreto 55/2017
Determinação a Servidora Lenir Aparecida Guasso Medeiros, para prestar segundo turno na Escola Rural Municipal Monteiro Lobato.
Detalhes

Decreto 54/2017
Exoneração a pedido, Luiza Welter ocupante do Cargo de Professora Ensino Infantil.
Detalhes

Decreto 53/2017
Exoneração a pedido, de Elizani Benetti ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora de Ensino Fundamental.
Detalhes

Decreto 52/2017
Determinação dos Servidores a prestar segundo turno em escolas municipais.
Detalhes

Decreto 51/2017
Concessão de Férias Conselheira Fabiana dos Santos de Barros.
Detalhes

Decreto 50/2017
Nomeação de Daniela Aparecida Zamboni ao Cargo de Chefe do Depto de Controle das Unidades, Programação e Planejamento.
Detalhes

Decreto 49/2017
Nomeação de Ieda Juliana Juliana Giongo ao Cargo de Assessora do Depto de Controle e Agendamento e Transportes.
Detalhes

Decreto 48/2017
Decreta a criação de Lotes sobre a Quadra 01 da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes

Decreto 47/2017
Nomeação dos membros a comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 47/2017
Vigente
Decreto 047/2017 e Ata 02/2017
Detalhes

Decreto 46/2017
Nomeação Jair Agostini como Chefe do Departamento de Cultura.
Detalhes

Decreto 45/2017
Vigente
Nomeia JAIR AGOSTINI.
Detalhes

Decreto 44/2017
Exoneração por aposentadoria Marlene de Fátima Mallmann Plagliarini
Detalhes

Decreto 42/2017
Regulamenta a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
Detalhes

Decreto 41/2017
Determinação a Servidora Cleide E. Furlan a prestação de um segundo turno em Escola Municipal.
Detalhes

Decreto 40/2017
Nomeação ao Cargo de Supervisão Pedagógica.
Detalhes

Decreto 39/2017
Nomeação Adriani Dalprai para exercer função de Diretora da Escola Municipal Santa Zolin Bolzan.
Detalhes

Decreto 38/2017
Nomeação Janete Borth vargas para exercer a função de Diretora da Escola Municipal David Canzi
Detalhes

Decreto 37/2017
Nomeação Carlos Inácio Neuhaus para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Monteiro Lobato.
Detalhes

Decreto 36/2017
Nomeação Nery josé Dalprai para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne.
Detalhes

Decreto 35/2017
Nomeação de Marilucia de Carvalho Cagol a função de Diretora da Pré Escola M. Emília Zaleski Furlan.
Detalhes

Decreto 34/2017
Nomeação Eloina Conceição Neves Strucker para exercer a função Gratificada de Diretora Escola Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
Detalhes

Decreto 33/2017
Alteração da destinação de Área Institucional do Município.
Detalhes

Decreto 32/2017
Cancelamento das Funções Gratificadas dos referidos servidores ocupantes do Cargo de Prov. Efetivo de Professor.
Detalhes

Decreto 31/2017
Nomeação dos membros para comporem o Novo Conselho M. de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Decreto 30/2017
Dispõe sobre os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional 04- Magistério.
Detalhes

Decreto 29/2017
Nomeação Paulo Rogério de Moura Vidal como encarregado de Controle de Frota Municipal
Detalhes

Decreto 28/2017
Nomeação Rita Cristina Bandeira Vicente.
Detalhes

Decreto 27/2017
Nomeação Douglas Roberto Lange como encarregado do Serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas de Produtor Rural.
Detalhes

Decreto 26/2017
Nomeação ELIANE KOVALSKI LANGE ao Cargo de Ouvidora Municipal do SUS.
Detalhes

Decreto 25/2017
Nomeação JAIR SCHMIDT ao Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e pecuária.
Detalhes

Decreto 24/2017
Dispõe sobra a Vigilância e Regulamentação da Lei federal 13.019/ 2014 .
Detalhes

Decreto 23/2017
Nomeação Iva Magnani ao Cargo de Chefe do Depto de Incentivo ao Desenvolvimento Ind e Prestação de Serviços.
Detalhes

Decreto 22/2017
Nomeação ao Novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 21/2017
Nomeação Rodrigo Luciano Pirobano ao Cargo de Secretário Municipal de Planejamento.
Detalhes