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Decreto 97/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências, nas atividades religiosas no Município de Pranchita.
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Decreto 96/2020
Vigente
Institui o Comitê Gestor Municipal da Estratégia Amigo da Pessoa Idosa.
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Decreto 95/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências, na retomada das atividades esportivas do Município de Pranchita.
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Decreto 94/2020
Vigente
Declara de Utilidade Pública área destinada à SANEPAR.
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Decreto 93/2020
Vigente
Designação de Suzi Tatiana Bandeira, como Diretora da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 92/2020
Vigente
Gratificação por Tempo de Serviço (quinquênio).
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Decreto 91/2020
Vigente
Progressão/avanço por merecimento na Classe de Nível de Vencimento.
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Decreto 90/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro, por anulação de dotação orçamentária, por excesso de arrecadação, e, por Superávit financeiro.
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Decreto 89/2020
Vigente
Exonerar a pedido, Rodrigo Luciano Pirobano, ocupante do Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita.
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Decreto 88/2020
Vigente
Prorrogar o contrato de Sandra Maria Rama.
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Decreto 87/2020
Vigente
Declara Inservíveis ou Obsoletos Bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos do registros analíticos e dá providências.
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Decreto 86/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação Orçamentária do exercício de 2020.
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Decreto 85/2020
Vigente
Declara a inservibilidade e autoriza a alimentação de veículos, móveis,peças, máquinas e equipamentos e nomeia comissão especial de avaliação.
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Decreto 84/2020
Vigente
Nomeação de Terezinha Zamberlan como Conselheira Interina do Conselho Tutelar de Pranchita
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Decreto 83/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 82/2020
Vigente
Exonerar a pedido e por Aposentadoria de Serviço, Salete Carniel
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Decreto 81/2020
Vigente
Cria a comissão escolar de gerenciamento da Covid-19.
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Decreto 80/2020
Vigente
Prorroga contrato PSS de Lucimara Zanella.
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Decreto 79/2020
Vigente
Gratificação por Tempo de Serviço.
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Decreto 78/2020
Vigente
Progressão/ avanço por merecimento.
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Decreto 77/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento do Município de Pranchita-PR para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública em Assist. Social, decorrente do coronavírus e de outras providências.
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Decreto 76/2020
Vigente
Declara Ponto Facultativo no Município
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Decreto 75/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de junta médica oficial do Município
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Decreto 74/2020
Vigente
Novos membros para compor o Comitê do Transporte Escolar
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Decreto 73/2020
Vigente
Nomeia servidores aprovados no PSS
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Decreto 72/2020
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita
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Decreto 71/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação Orçamentária do exercício de 2020.
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Decreto 70/2020
Vigente
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido no período do COVID-19
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Decreto 69/2020
Vigente
Nomeia servidor aprovando no PSS - Gleiciane Diniz
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Decreto 68/2020
Vigente
Nomeia Servidora através do PSS - Verani Martins
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Decreto 67/2020
Vigente
Nomeia servidor aprovado através do PSS - Nilcéia Moresco
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Decreto 66/2020
Vigente
Declara Ponto Facultativo
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Decreto 65/2020
Vigente
Nomeia servidor através do PSS - João Luiz da Silva
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Decreto 64/2020
Vigente
Nomea servidora através do PSS - Mariluz Minussi
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Decreto 63/2020
Vigente
Altera dispositivo do Decreto 048/20 sobre o enfrentamento ao COVID-19
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Decreto 62/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de recurso, por anulação de dotação orçamentária e por Superávit Financeiro.
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Decreto 61/2020
Vigente
Prorroga prazo do PSS - Edital 001/19
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Decreto 60/2020
Vigente
Exoneração da servidora Silmara Fresucra - turno PSS
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Decreto 59/2020
Vigente
Declara utilidade pública imóvel recebido em doação de João Décio Ben.
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Decreto 58/2020
Vigente
Revoga Decreto 033/2013 de rescisão por aposentadoria invalidez de Maria Luiza Munari Nora.
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