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Ano

Decreto 73/2020
Vigente
Nomeia servidores aprovados no PSS
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Decreto 72/2020
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita
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Decreto 71/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação Orçamentária do exercício de 2020.
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Decreto 70/2020
Vigente
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido no período do COVID-19
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Decreto 69/2020
Vigente
Nomeia servidor aprovando no PSS - Gleiciane Diniz
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Decreto 68/2020
Vigente
Nomeia Servidora através do PSS - Verani Martins
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Decreto 67/2020
Vigente
Nomeia servidor aprovado através do PSS - Nilcéia Moresco
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Decreto 66/2020
Vigente
Declara Ponto Facultativo
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Decreto 65/2020
Vigente
Nomeia servidor através do PSS - João Luiz da Silva
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Decreto 64/2020
Vigente
Nomea servidora através do PSS - Mariluz Minussi
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Decreto 63/2020
Vigente
Altera dispositivo do Decreto 048/20 sobre o enfrentamento ao COVID-19
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Decreto 62/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de recurso, por anulação de dotação orçamentária e por Superávit Financeiro.
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Decreto 61/2020
Vigente
Prorroga prazo do PSS - Edital 001/19
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Decreto 60/2020
Vigente
Exoneração da servidora Silmara Fresucra - turno PSS
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Decreto 59/2020
Vigente
Declara utilidade pública imóvel recebido em doação de João Décio Ben.
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Decreto 58/2020
Vigente
Revoga Decreto 033/2013 de rescisão por aposentadoria invalidez de Maria Luiza Munari Nora.
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Decreto 57/2020
Vigente
Revoga dispositivo do Decreto Municipal 030/2020 e altera e acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal 048/2020 de 22/04/20
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Decreto 56/2020
Vigente
Abre crédito adicional extraordinário decorrente do COVID-19
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Decreto 55/2020
Vigente
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal 34/2020 que trata do fechamento dos acessos rodoviários do Município.
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Decreto 54/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro.
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Decreto 53/2020
Vigente
Exoneração do Secretário Municipal Jair Schmidt
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Decreto 52/2020
Vigente
Dá nova redação ao Inciso XI do Artigo Primeiro do Decreto Municipal 048/2020.
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Decreto 50/2020
Vigente
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de Ensino, período de enfrentamento ao COVID-19
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Decreto 49/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
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Decreto 48/2020
Vigente
Estabelece no âmbito da Administração Direta, Fundacional e Comércio em Geral, no município de Pranchita,novas medidas para proteção da população contra o COVID-19.
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Decreto 47/2020
Vigente
Declara luto Oficial por 3 dias em virtude de falecimento do Padre José Bosmans
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Decreto 46/2020
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 45/2020
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico de Pranchita.
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Decreto 44/2020
Vigente
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em razão do Coronavirus.
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Decreto 43/2020
Vigente
Exoneração, a pedido de Carina Faquinello Francesconi.
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Decreto 42/2020
Vigente
Institui moratória tributária do Município de Pranchita
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Decreto 41/2020
Vigente
Revoga artigos dos Decretos 033/20, 036/20 e 37/20, que autoriza a abertura do comércio local de pranchita.
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Decreto 40/2020
Vigente
Exoneração Casemiro Ortega.
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Decreto 39/2020
Vigente
Exoneração do Cargo de Secretário Naury Pirobano
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Decreto 38/2020
Vigente
Exoneração do Secretário Heitor Guareschi
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Decreto 37/2020
Vigente
Altera os Decreto Municipais: 30/2020, 33/2020, 34/2020 e 36/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais na Saúde Pública do Município.
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Decreto 36/2020
Vigente
Altera dispositivos dos Decreto Municipais: 033/2020 e 034/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais de saúde pública -COVID-19 no Município.
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Decreto 35/2020
Vigente
Nomeia novo Conselho da Assistência social
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Decreto 34/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas complementares emergenciais para enfrentamento do COVID-19 no Município.
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Decreto 33/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas complementares para o enfrentamento emergenciais de saúde pública - COVID-19.
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