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Ano

Decreto 48/2020
Vigente
Estabelece no âmbito da Administração Direta, Fundacional e Comércio em Geral, no município de Pranchita,novas medidas para proteção da população contra o COVID-19.
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Decreto 47/2020
Vigente
Declara luto Oficial por 3 dias em virtude de falecimento do Padre José Bosmans
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Decreto 46/2020
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 45/2020
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico de Pranchita.
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Decreto 44/2020
Vigente
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em razão do Coronavirus.
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Decreto 43/2020
Vigente
Exoneração, a pedido de Carina Faquinello Francesconi.
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Decreto 42/2020
Vigente
Institui moratória tributária do Município de Pranchita
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Decreto 41/2020
Vigente
Revoga artigos dos Decretos 033/20, 036/20 e 37/20, que autoriza a abertura do comércio local de pranchita.
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Decreto 40/2020
Vigente
Exoneração Casemiro Ortega.
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Decreto 39/2020
Vigente
Exoneração do Cargo de Secretário Naury Pirobano
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Decreto 38/2020
Vigente
Exoneração do Secretário Heitor Guareschi
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Decreto 37/2020
Vigente
Altera os Decreto Municipais: 30/2020, 33/2020, 34/2020 e 36/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais na Saúde Pública do Município.
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Decreto 36/2020
Vigente
Altera dispositivos dos Decreto Municipais: 033/2020 e 034/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais de saúde pública -COVID-19 no Município.
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Decreto 35/2020
Vigente
Nomeia novo Conselho da Assistência social
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Decreto 34/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas complementares emergenciais para enfrentamento do COVID-19 no Município.
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Decreto 33/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas complementares para o enfrentamento emergenciais de saúde pública - COVID-19.
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Decreto 32/2020
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Municipal.
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Decreto 31/2020
Vigente
Decreto Situação de Emergência em saúde pública, estabelece normas para controle de epidemia da Dengue.
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Decreto 30/2020
Vigente
Declara situação de emergência em Saúde Pública do Município de Pranchita.
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Decreto 29/2020
Vigente
Exoneração da Servidora Andy Ciesca
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Decreto 28/2020
Vigente
Conferência Municipal da pessoa deficiente
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Decreto 27/2020
Vigente
Nomeia Zeladora do PSS
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Decreto 26/2020
Vigente
Gratificação por tempo de serviço
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Decreto 25/2020
Vigente
Avanço por merecimento
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Decreto 24/2020
Vigente
Nomeação Professoras PSS
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Decreto 23/2020
Vigente
Nomeação cargo em comissão
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Decreto 22/2020
Vigente
Ponto Facultativo
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Decreto 21/2020
Vigente
Avanço por Merecimento
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Decreto 20/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
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Decreto 19/2020
Vigente
Atualiza os valores dos vencimentos dos ACS e ACE
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Decreto 18/2020
Vigente
Nomeação de Zeladoras - PSS
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Decreto 17/2020
Vigente
Nomeação de Professor(a)s - PSS
Detalhes

Decreto 16/2020
Vigente
Concessão de Gratificação Tempo de Serviço
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Decreto 15/2020
Vigente
Nomeação Cargo de Provimento em Comissão
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Decreto 14/2020
Vigente
Exoneração de Professora PSS
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Decreto 13/2020
Vigente
Novo Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 12/2020
Vigente
Nomeação Professores PSS
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Decreto 11/2020
Vigente
Prazos de pagamento do IPTU
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Decreto 10/2020
Vigente
Piso Nacional do Magistério.
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Decreto 9/2020
Vigente
Nomeação de Professores PSS
Detalhes