Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 6/2021
Vigente
Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão Helena Pôncio.
Detalhes

Decreto 5/2021
Vigente
Atualiza a Tabela de Coleta de Lixo
Detalhes

Decreto 4/2021
Vigente
Nomeação de servidor Chefe do Depto de Receitas
Detalhes

Decreto 3/2021
Vigente
Nomeia Secretário de Viação, Obras e Urbanismo
Detalhes

Decreto 2/2021
Vigente
Nomeação de servidor como Secretário de Educação
Detalhes

Decreto 1/2021
Vigente
Exoneração da servidora Leandra Dalmagro
Detalhes

Decreto 131/2020
Vigente
Rescisão da servidora Eunice Corso
Detalhes

Decreto 130/2020
Vigente
Rescisão de Alessandro Coelho
Detalhes

Decreto 129/2020
Vigente
Atualiza a UFM do município de Pranchita para 2021
Detalhes

Decreto 128/2020
Vigente
Prorroga contrato de Carlionéia Campra
Detalhes

Decreto 127/2020
Vigente
Exoneração de Valdecir Rauber.
Detalhes

Decreto 126/2020
Vigente
Prorrogação de contrato de Verani Bialozurw Martins.
Detalhes

Decreto 125/2020
Vigente
Progressão/avanço por habilitação na Classe de Nível de Vencimento.
Detalhes

Decreto 124/2020
Vigente
Informando sobre a Unidade de Valor de Custeio, para o ano de 2021.
Detalhes

Decreto 123/2020
Vigente
Exoneração a apedido, Ana Cláudia Pedron.
Detalhes

Decreto 122/2020
Vigente
Gratificação por Tempo de serviço.
Detalhes

Decreto 121/2020
Vigente
Progressão por merecimento na Classe de Nível de Vencimento.
Detalhes

Decreto 120/2020
Vigente
Exoneração de Helena Pôncio de Oliveira.
Detalhes

Decreto 119/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 118/2020
Vigente
Prorrogação de contratos.
Detalhes

Decreto 117/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 116/2020
Vigente
Exoneração a pedido, Altamiro Dutra.
Detalhes

Decreto 115/2020
Vigente
Altera a natureza jurídica do FIA.
Detalhes

Decreto 114/2020
Vigente
Prorrogar o Decreto, de nomeação de Terezinha Zamberlan como Conselheira Interina do Conselho Tutelar de Pranchita.
Detalhes

Decreto 113/2020
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Decreto 112/2020
Vigente
Prorrogação de mais 6 meses o Processo Seletivo Simplificado.
Detalhes

Decreto 111/2020
Vigente
Exoneração a pedido, Gleiciane Normando Diniz.
Detalhes

Decreto 110/2020
Vigente
Exoneração a pedido e por Aposentadoria Tempo de Serviço (INSS).
Detalhes

Decreto 109/2020
Vigente
Nomeação de Ronivan Reger da SIlva, para exercer o Cargo de Agente de Combate a Endemias.
Detalhes

Decreto 108/2020
Vigente
Prorrogação por mais um ano os contratos de alguns servidores.
Detalhes

Decreto 107/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 106/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no Município de Pranchita e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2020
Vigente
Posterga o Feriado do Dia do Servidor Público Municipal.
Detalhes

Decreto 104/2020
Vigente
Exoneração a pedido, Nilcéia Zilange Meller Moresco.
Detalhes

Decreto 103/2020
Vigente
Gratificação por Tempo de Serviço, a Hélio Ubinski e Sérgio Luiz Bentz.
Detalhes

Decreto 102/2020
Vigente
Decreto nº 102/2020 CMDI Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pranchita, Estado do Paraná
Detalhes

Decreto 101/2020
Vigente
Decreto nº 101/2020 Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto
Detalhes

Decreto 100/2020
Vigente
Prorrogação do contrato de alguns servidores.
Detalhes

Decreto 99/2020
Vigente
Abre crédito adicional extraordinário PARA enfrentamento COVID-19
Detalhes

Decreto 98/2020
Vigente
Nomear Suzi Tatiana Bandeira, como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes