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Ano

Decreto 108/2025
Vigente
Nomeia os novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 107/2025
Vigente
Declara área de expansão urbana.
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Decreto 106/2025
Vigente
Nomeia LOURDES DALIASTRE.
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Decreto 105/2025
Vigente
Altera a nomenclatura de escolas municipais do Município de Pranchita, Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 104/2025
Vigente
Enquadra servidores em razão da conclusão do Estágio Probatório.
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Decreto 103/2025
Vigente
Concede Quinquênio a servidores.
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Decreto 102/2025
Vigente
Concede avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 101/2025
Vigente
Exonera VILMAR ALGERI.
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Decreto 100/2025
Vigente
Exonera EDERSON DOS SANTOS PARIZOTTO.
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Decreto 99/2025
Vigente
Nomeia servidores para função gratificada.
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Decreto 98/2025
Vigente
Nomeia RICARDO DE BASTIANI.
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Decreto 97/2025
Vigente
Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 96/2025
Vigente
Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL.
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Decreto 95/2025
Vigente
Determina professores que prestarão segundo turno na forma de Substituição Temporária.
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Decreto 94/2025
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Decreto 93/2025
Vigente
Designa TATIANA ADILES TARTARO.
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Decreto 92/2025
Vigente
Nomeia MARIA INÊS DA SILVA ROCKEMBACH.
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Decreto 91/2025
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 90/2025
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 89/2025
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 88/2025
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Decreto 87/2025
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decreto 86/2025
Vigente
Exonera VILSON IACHINSKI de cargo comissionado.
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Decreto 85/2025
Vigente
Nomeia ELIANE PISONI.
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Decreto 84/2025
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Municipal nº 012/2024.
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Decreto 83/2025
Vigente
Nomeia JAIR SCHIMIDT
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Decreto 82/2025
Vigente
Determina que os seguintes professores passem a prestar segundo turno em escolas municipais
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Decreto 81/2025
Vigente
Concede Quinquênio a servidores
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Decreto 80/2025
Vigente
Enquadra servidores na Classe 2 e no Nível correspondente à sua escolaridade, em razão da conclusão do Estágio Probatório e consequente efetivação no serviço público.
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Decreto 79/2025
Vigente
Concede avanço por merecimento na Classe de Nível de Vencimento a servidores.
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Decreto 78/2025
Vigente
Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
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Decreto 77/2025
Vigente
Nomeia MATEUS LUIZ BENINI
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Decreto 76/2025
Vigente
Doa lote urbano a AUDONEI FRANTZ.
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Decreto 75/2025
Vigente
Nomeia MARIANI APARECIDA ALTISSIMO BRIZOLA.
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Decreto 74/2025
Vigente
Sobre o IPTU.
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Decreto 73/2025
Vigente
Nomeia MARIA EDUARDA GRANDO.
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Decreto 72/2025
Vigente
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Segurança do Paciente e revoga do Decreto Municipal nº 094/2023.
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Decreto 71/2025
Vigente
00/00/0000
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 1.176.091,51 (Um Milhão, Cento e Setenta e Seis Mil e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos)
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Decreto 70/2025
Vigente
Nomeia servidores para exercer a função gratificada de diretor.
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Decreto 69/2025
Vigente
Nomeia servidores que exercerão função gratificada de supervisão e coordenação pedagógica.
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