Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 58/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Decreto 57/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear KRISTIANA NATHANY CANZI.
Detalhes

Decreto 56/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LUCAS PRATES CHIARELLO.
Detalhes

Decreto 55/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ÉRICA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS.
Detalhes

Decreto 54/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear NOEMI DE FÁTIMA DA SILVA.
Detalhes

Decreto 53/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERAR servidora por término de contrato.
Detalhes

Decreto 52/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA.
Detalhes

Decreto 51/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar servidores por término de contrato.
Detalhes

Decreto 50/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear PAULA SUZANA ORTEGA.
Detalhes

Decreto 49/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear EDILSON RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 48/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LUCAS KEVIN SILVA DE LIMA.
Detalhes

Decreto 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MARCOS BORTOLLI.
Detalhes

Decreto 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear JOSEMAR DA SILVA DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear BARBARA JULIANA ZILIO.
Detalhes

Decreto 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear FRANCIELI MORAIS NOVAK.
Detalhes

Decreto 43/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear EDENIR AREND.
Detalhes

Decreto 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear FABIELE APARECIDA MARTINAZZO.
Detalhes

Decreto 41/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ADRIÉLE MACIEL BRIZOLA.
Detalhes

Decreto 40/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MARTA APARECIDA ALVES DA SILVA SCHLOSSER.
Detalhes

Decreto 39/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear INDIARA DE FÁTIMA RODRIGUES.
Detalhes

Decreto 38/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear DIESSICA APARECIDA PADILHA.
Detalhes

Decreto 37/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ELIZANDRA HOPPE LANZONI.
Detalhes

Decreto 36/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MÁRCIA ROSALINA ZANELLA.
Detalhes

Decreto 35/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DEBORA CRISTIANE JACINSKI.
Detalhes

Decreto 34/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear DIANDRA BARILI ROSA.
Detalhes

Decreto 33/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear EGID TAYNARA LANGE.
Detalhes

Decreto 32/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CAMILA LOURDES RAKE.
Detalhes

Decreto 31/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear RITAEL NUNES DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 30/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ROSELI DALLABRIDA.
Detalhes

Decreto 29/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LUIZA MARIA ENDRIZZI.
Detalhes

Decreto 28/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear GILVANE APARECIDA MACHADO.
Detalhes

Decreto 27/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear REGIANE APARECIDA CARMINATTI SCHWINGEL.
Detalhes

Decreto 26/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear DAIANE FAÉ.
Detalhes

Decreto 25/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear PAULA GIONGO.
Detalhes

Decreto 24/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear DÉBORA FRANCESCONI RAMÃO.
Detalhes

Decreto 23/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MAICON DOUGLAS RAMÃO.
Detalhes

Decreto 22/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear GISLAINE APARECIDA BORGES.
Detalhes

Decreto 21/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 20/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta os artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal 1275/2021.
Detalhes

Decreto 19/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 0019/2022 Decreto de nomeação dos novos conselheiros da Assistência Social
Detalhes