Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 82/2023
Vigente
Concede quinquênio à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Detalhes

Decreto 81/2023
Vigente
Concede Avanço aos servidores: DIVANEZ LÚCIA LAZZAROTTO e CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes

Decreto 80/2023
Vigente
Concede avanço aos servidores: ELIANA DE FÁTIMA ALVES, ELIZABETE BENINI GIONGO E VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
Detalhes

Decreto 79/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 78/2023
Vigente
Considera o Tempo de Serviço para fins de Quinquênio - IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes

Decreto 77/2023
Vigente
Exonera Terezinha Zamberlalan.
Detalhes

Decreto 76/2023
Vigente
Exonera IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes

Decreto 75/2023
Vigente
Designa GILBERTO ELICKER como Secretário de Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes

Decreto 74/2023
Vigente
Determina Substituição Temporária.
Detalhes

Decreto 73/2023
Vigente
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
Detalhes

Decreto 72/2023
Vigente
Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Detalhes

Decreto 71/2023
Vigente
Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 70/2023
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Minicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 69/2023
Vigente
Exonera MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
Detalhes

Decreto 68/2023
Vigente
Concede avanço aos Servidores.
Detalhes

Decreto 67/2023
Vigente
Exonera NAURY PIROBANO.
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
Nomeia JARDEL MARQUES DE CASTRO.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
Institui o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes

Decreto 63/2023
Vigente
Nomeia IVANIR DA SILVA SCAFFER.
Detalhes

Decreto 62/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 61/2023
Vigente
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes

Decreto 60/2023
Vigente
Conferência Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 59/2023
Vigente
Nomeia EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes

Decreto 58/2023
Vigente
Revoga o Decreto 002/2022 - ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
Detalhes

Decreto 57/2023
Vigente
Exonera VERANI BIALOZURW MARTINS.
Detalhes

Decreto 56/2023
Vigente
Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Detalhes

Decreto 55/2023
Vigente
Nomeia THAIS CRISTINA DICK CARDOZO.
Detalhes

Decreto 54/2023
Vigente
Nomeia JULIANA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 53/2023
Vigente
Nomeia GABRIELI CAROLINE CANZI.
Detalhes

Decreto 52/2023
Vigente
Cria Quadra n° 176 da Planta Geral da cidade de Pranchita.
Detalhes

Decreto 50/2023
Vigente
Nomeia ERICA THOMAZ DE MIRANDA MACARI.
Detalhes

Decreto 49/2023
Vigente
Nomeia MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
Detalhes

Decreto 48/2023
Vigente
Nomeia ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes

Decreto 47/2023
Vigente
Determina Segundo Turno
Detalhes

Decreto 46/2023
Vigente
Exonera ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes

Decreto 45/2023
Vigente
Nomeia RODRIGO DOS SANTOS PINO.
Detalhes

Decreto 44/2023
Vigente
Nomeia MARIA CRISTINA BÊN.
Detalhes

Decreto 43/2023
Vigente
Nomeia EDISON LUIZ AREND.
Detalhes

Decreto 42/2023
Vigente
Exonera ADRIANA SOARES MOSER.
Detalhes

Decreto 41/2023
Vigente
Exonera DANIEL SAUGO.
Detalhes