Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resolução 28/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 028-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1432/2023, para aquisição de uma Van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);
Detalhes

Decreto 27/2023
Vigente
Exonera ROSELEI JACINSKI.
Detalhes

Portaria 27/2023
Vigente
Revoga a Portaria 026/2023.
Detalhes

Resolução 27/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 027-2023 Aprovar o Plano de Trabalho para Ampliação da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 26/2023
Vigente
Exonera MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Detalhes

Portaria 26/2023
Vigente
Designa CAROLINE FEDRIGO para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
Detalhes

Resolução 26/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 026-2023 - Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 25/2023
Vigente
Denomina prolongamentos de ruas da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes

Portaria 25/2023
Vigente
Concede férias à MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
Detalhes

Resolução 25/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 025-2023 Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira referente ao 2º quadrimestre 2023.
Detalhes

Decreto 24/2023
Vigente
Decreto 024/2023 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Detalhes

Portaria 24/2023
Vigente
Designa ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI como Autoridade Sanitária.
Detalhes

Resolução 24/2023
Vigente
RESOLUÇÃO-CMS Nº 024/2023 Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre 2023.
Detalhes

Decreto 23/2023
Vigente
Nomeia MILENA VANESSA RAMÃO.
Detalhes

Resolução 23/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 023-2023, Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 2º Bimestre 2023.
Detalhes

Portaria 23/2023
Vigente
Concede férias à SARA PRECILA VIDORI.
Detalhes

Decreto 22/2023
Vigente
Nomeia RAQUELI THAS MEDEIROS COSSETIN.
Detalhes

Resolução 22/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 022-2023, Aprovar a criação do Protocolo de Prescrição de Enfermagem para que possam realizar a solicitação de exames de laboratório e de imagem (mamografia e ultrasonografia de mamas), bem como a prescrição dos medicamentos sulfato ferroso e ácido fólico na consulta de enfermagem para gestantes (cadastro de gestante).
Detalhes

Portaria 22/2023
Vigente
Concede Férias a LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
Detalhes

Decreto 21/2023
Vigente
Nomeia ODETE DA COSTA REAS.
Detalhes

Resolução 21/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 0021-2023, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º e 3º Bimestre 2023;
Detalhes

Portaria 21/2023
Vigente
Concede Férias a ANDRÉ KLASSEN.
Detalhes

Decreto 20/2023
Vigente
Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes

Resolução 20/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 020-2023 Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º Bimestre 2023.
Detalhes

Portaria 20/2023
Vigente
Concede Férias à MARIA ELOIR FACHINELLO e HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
Detalhes

Resolução 19/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 019/2023, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira referente ao 1º quadrimestre 2023.
Detalhes

Decreto 19/2023
Vigente
Nomeia MARCIA NEILA DE TONI GARCIA.
Detalhes

Portaria 19/2023
Vigente
Concede licença-maternidade à DAIANI FRANCIELI WEBBER.
Detalhes

Resolução 18/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 018/2023, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre 2023.
Detalhes

Decreto 18/2023
Vigente
Nomeia MARIA CAROLLINA ALEXANDRE FAQUINELLO MARAN.
Detalhes

Portaria 18/2023
Vigente
Concede Férias à LIGIANE BORGES.
Detalhes

Resolução 17/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 017/2023, Aprovar a Programação Anual de Saúde para ano de 2024.
Detalhes

Decreto 17/2023
Vigente
Nomeia ALINE DUTRAS DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 17/2023
Vigente
Concede Licença Especial à ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes

Resolução 16/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 016/2023, Aprovar o Plano de Aplicação Financeira da Resolução da SESA nº 425/2023 ProVigia-PR.
Detalhes

Decreto 16/2023
Vigente
Nomeia RAFAELA CRISTINA LEINDECKER.
Detalhes

Portaria 16/2023
Vigente
Concede Licença Especial às Servidoras: LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS, IRACI GUARDA BERNARDO, GENI DE MARCHI SILVA e ALICIR DAIPRAI.
Detalhes

Resolução 15/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 015/2023, Aprovar o Relatório Final da XII Conferência Municipal de Saúde de Pranchita/PR.
Detalhes

Decreto 15/2023
Vigente
Nomeia ELIZAMA KLAHN TOFFOLI.
Detalhes

Portaria 15/2023
Vigente
Concede Férias à ELIANA CLELIA SILVA DA ROSA.
Detalhes