Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 8/2019
Vigente
Exonera a pedido por aposentadoria
Detalhes

Portaria 8/2019
Vigente
Comissão processante do servidor Marcos Dalmagro
Detalhes

Resolução 8/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº008/2019
Detalhes

Resolução 7/2019
Vigente
Resolução nº 07/2019 prestação de contas Pessoas com deficiência III, 12/2018 a 06/2019
Detalhes

Resolução 7/2019
Vigente
Resolução 007/2019 CMDCA
Detalhes

Decreto 7/2019
Vigente
Nomeia Secretário Municipal
Detalhes

Portaria 7/2019
Vigente
Retorno da licença sem vencimentos
Detalhes

Resolução 7/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº007/2019
Detalhes

Resolução 6/2019
Vigente
Resolução 006/2019 CMDCA
Detalhes

Resolução 6/2019
Vigente
Resolução 06/2019 prestação de contas Família Paranaense V, novembro 2018/junho2019
Detalhes

Resolução 6/2019
Vigente
Resolução nº 006/2019 Audiência Pública ,Maio, Junho, Julho, Agosto 2019
Detalhes

Decreto 6/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Portaria 6/2019
Vigente
Férias diversos servidores
Detalhes

Resolução 6/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº006/2019
Detalhes

Resolução 5/2019
Vigente
Resolução CMDCA nº05/2019
Detalhes

Resolução 5/2019
Vigente
Resolução 05/2019 Prestação de contas PPAS I 1º semestre 2019
Detalhes

Decreto 5/2019
Vigente
Exoneração a pedido - Aprendiz
Detalhes

Portaria 5/2019
Vigente
Comissão pregoeiro 2019
Detalhes

Resolução 5/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº005/2019
Detalhes

Resolução 4/2019
Vigente
Resolução 004/2019 CMAS Plano de Ação 2019 SUAS
Detalhes

Portaria 4/2019
Vigente
Membros para comissão de licitação 2019
Detalhes

Resolução 4/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº004/2019
Detalhes

Resolução 4/2019
Vigente
RESOLUÇÃO – CMDCA Nº 04/2019 Súmula: Aprovação da Prestação de Contas do Recurso do FIA–Fundo da Infância e Adolescência/ SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do período de Julho a Dezembro de 2018.
Detalhes

Resolução 3/2019
Vigente
Resolução 003/2019 CMAS XIII Conferência Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decreto 3/2019
Vigente
Dispõe sobre a programação financeira para 2019
Detalhes

Portaria 3/2019
Vigente
Férias diversos servidores
Detalhes

Resolução 3/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº003/2019
Detalhes

Resolução 3/2019
Vigente
Resolução CMDCA 03/2019 Comissão Processo Eleitoral Conselho Tutelar
Detalhes

Ato 2/2019
Vigente
Roteiro de ônibus eleição conselho tutelar 2019
Detalhes

Decreto 2/2019
Vigente
Taxa Coleta de Lixo
Detalhes

Portaria 2/2019
Vigente
Férias diversos servidores
Detalhes

Resolução 2/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº002/2019
Detalhes

Resolução 2/2019
Vigente
Resolução nº 002/2019 CMDCA
Detalhes

Resolução 2/2019
Vigente
RESOLUÇÃO Nº 02/2019. SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, 2º semestre ano 2018.
Detalhes

Resolução 1/2019
Vigente
Resolução nº 001/2019 CMDCA
Detalhes

Ato 1/2019
Vigente
Lista dos mesários eleição Conselho Tutelar 2019
Detalhes

Convênios 1/2019
Vigente
Convênio sem transferência de recursos financeiros.
Detalhes

Decreto 1/2019
Vigente
Exonera LEONORA.
Detalhes

Portaria 1/2019
Vigente
Diárias para o Exercício de 2019
Detalhes

Resolução 1/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº001/2019
Detalhes