Legislação

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• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 64/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 64/2013
Detalhes

Decreto 63/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 63/2013
Detalhes

Decreto 62/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 62/2013
Detalhes

Decreto 61/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 61/2013
Detalhes

Decreto 60/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 60/2013
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Decreto 59/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 59/2013
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Portaria 58/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 58/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 58/2013
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Portaria 57/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de tratamento de saúde de ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Decreto 57/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 57/2013
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Portaria 56/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2013 e 17/12/2013 - Menor Aprendiz.
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Decreto 56/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 56/2013
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Portaria 55/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
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Decreto 55/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 55/2013
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Decreto 54/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 54/2013
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Portaria 53/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 53/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 53/2013
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Portaria 52/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à DICLÉIA APARECIDA MINATO.
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Decreto 52/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 52/2013
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Portaria 51/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Decreto 51/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 51/2013
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Portaria 50/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à SOLANGE MOREIRA.
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Decreto 50/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 50/2013
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Portaria 49/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 49/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 49/2013
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Portaria 48/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a CARLOS PADILHA FRANCISCONE.
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Decreto 48/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 48/2013
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Portaria 47/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
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Decreto 47/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 47/2013
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Portaria 46/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE férias a DANIELA AGNOLIN.
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Decreto 46/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 46/2013
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Portaria 45/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
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Decreto 45/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 45/2013
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Portaria 44/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à VANDERLÉIA DA ROCHA.
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Decreto 44/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 44/2013
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Portaria 43/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a NEI DEFANTE.
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Decreto 43/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 43/2013
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Portaria 42/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
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Decreto 42/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 42/2013
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Portaria 41/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a nova Comissão de farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
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