Legislação

Filtro

• Ano: 2002

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 173/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NELCI PIERINA AMADORI DE PAULA.
Detalhes

Decreto 172/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARA REGINA LANGE CASALI.
Detalhes

Decreto 171/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLÁUDIA MARCON.
Detalhes

Decreto 170/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROSELI MARIA FRANZMANN.
Detalhes

Decreto 169/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LILIANE LÚCIA MINATO.
Detalhes

Decreto 168/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DARCI SIQUEIRA.
Detalhes

Decreto 167/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HILÁRIO BENINI.
Detalhes

Decreto 166/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
Detalhes

Decreto 165/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LÚCIA JOANA PÉRTILE LORSCHEIDER.
Detalhes

Decreto 164/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes

Decreto 163/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes

Decreto 162/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes

Decreto 161/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
Detalhes

Decreto 160/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes

Decreto 159/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLAUDETE REGINA POLETTO.
Detalhes

Decreto 158/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes

Decreto 157/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NOÊMIA SCHNEIDER.
Detalhes

Decreto 156/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia RONALDO LUIZ MILA.
Detalhes

Decreto 155/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIZA BORTOLOTTO.
Detalhes

Decreto 154/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIZA POLETO BATISTA.
Detalhes

Decreto 153/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOVANE FAÉ BALBINOT.
Detalhes

Decreto 152/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes

Decreto 151/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CÁCIA CRISTINA EBERHARDT.
Detalhes

Decreto 150/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IVAN ANTONIO MORESCO.
Detalhes

Decreto 149/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demiti os respectivos funcionários.
Detalhes

Decreto 148/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 147/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 146/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes

Decreto 145/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera TIMÓTEO DÁVILA PEREIRA.
Detalhes

Decreto 144/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do Projeto da Rua para a Escola.
Detalhes

Decreto 143/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 142/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 141/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede quinquênio a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes

Decreto 140/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDNA CRISTINA CANZI.
Detalhes

Decreto 139/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 138/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Resultado do Concurso Público, objeto do Edital n° 001/2002, de 13/03/2002.
Detalhes

Decreto 137/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 136/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 135/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 134/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes