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Ano

Decreto 292/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Decreto 291/1999
Vigente
Concede gratificação a JONI CÉLIO BANDEIRA.
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Decreto 290/1999
Vigente
Concede gratificação a EDUARDO TREMEA.
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Decreto 289/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
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Decreto 288/1999
Vigente
Transfere a comemoração do dia do funcionalismo público municipal.
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Decreto 287/1999
Vigente
Extingue pensão de IZÉO MALACARNE.
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Decreto 286/1999
Vigente
Adota medidas de contenção de despesas e aumento de receitas, no âmbito da administração Pública Municipal de Pranchita.
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Decreto 285/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) .
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Decreto 284/1999
Vigente
Nomeia GILBER LUIZ DAMBROS.
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Decreto 283/1999
Vigente
Aposenta ELCY TEREZINHA PEZZINI.
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Decreto 282/1999
Vigente
Decreta ponto facultativo.
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Decreto 281/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
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Decreto 280/1999
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 279/1999
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 278/1999
Vigente
Exonera ILÁRIO JAIME MORESCO.
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Decreto 277/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).
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Decreto 276/1999
Vigente
Nomeia IRENE LIBRELOTTO ULIANA.
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Decreto 275/1999
Vigente
Nomeia EDMIR CARLOS PASQUALI.
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Decreto 274/1999
Vigente
Admite funcionários sob o regime da CLT.
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Decreto 273/1999
Vigente
Aprova loteamento urbano.
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Decreto 272/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).
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Decreto 271/1999
Vigente
Exonera EDSON LUIZ COCCO.
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Decreto 270/1999
Vigente
Altera redação do Decreto nº 688/90, de 10/09/90.
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Decreto 269/1999
Vigente
Aprova loteamento urbano.
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Decreto 268/1999
Vigente
Cria quadra urbana nº 104 e altera as confrontações do lote nº 12, da quadra 82.
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Decreto 267/1999
Vigente
Transforma lote urbano em travessa.
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Decreto 266/1999
Vigente
Homologa resultado do Teste Seletivo, Edital 01/99, de 22/06/99.
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Decreto 265/1999
Vigente
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
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Decreto 264/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
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Decreto 263/1999
Vigente
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Decreto 262/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
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Decreto 261/1999
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 260/1999
Vigente
Altera redação do Decreto nº 677/90, de 09/08/1980.
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Decreto 259/1999
Vigente
Nomeia MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
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Decreto 258/1999
Vigente
Exonera FÁBIO LUIZ SPANIOL.
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Decreto 257/1999
Vigente
Nomeia TIMÓTEO DÁVILA PEREIRA.
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Decreto 256/1999
Vigente
Altera denominação de lote urbano.
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Decreto 255/1999
Vigente
Aposenta ELCY TEREZINHA PEZZINI.
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Decreto 254/1999
Vigente
Exonera PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
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Decreto 253/1999
Vigente
Exonera FLÁVIO SCHERBAK.
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