Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 195/1998
Vigente
Determina averbação para DIONÍSIO PINHEIRO.
Detalhes

Decreto 194/1998
Vigente
Reduz gratificação para o servidor JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes

Decreto 193/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Detalhes

Decreto 192/1998
Vigente
Exonera MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
Detalhes

Decreto 191/1998
Vigente
Exonera ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes

Decreto 190/1998
Vigente
Transfere em definitivo servidores municipais para o município de Bela Vista da Caroba-PR.
Detalhes

Decreto 189/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).
Detalhes

Decreto 188/1998
Vigente
Exonera VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes

Decreto 187/1998
Vigente
Exonera EVA CAVALHEIRO DE CAMPOS.
Detalhes

Decreto 186/1998
Vigente
Enquadra professores efetivos no plano de carreira e de remuneração.
Detalhes

Decreto 185/1998
Vigente
Reenquadra vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 184/1998
Vigente
Cessa atividades escolares das respectivas escolas.
Detalhes

Decreto 183/1998
Vigente
Avanço de nível por antiguidade na classe.
Detalhes

Decreto 182/1998
Vigente
Avanço de nível por antiguidade na classe.
Detalhes

Decreto 181/1998
Vigente
Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 180/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Detalhes

Decreto 179/1998
Vigente
Nomeia CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
Detalhes

Decreto 178/1998
Vigente
Nomeia TEREZINHA GRANDO MARTINS.
Detalhes

Decreto 177/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Detalhes

Decreto 176/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Detalhes

Decreto 175/1998
Vigente
Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 174/1998
Vigente
Transfere BENS pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Pranchita, Estado do Paraná, ao Patrimônio Público do Município de Bela Vista da Caroba-PR.
Detalhes

Decreto 173/1998
Vigente
Transfere BENS pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Pranchita, Estado do Paraná, ao Patrimônio Público do Município de Bela Vista da Caroba-PR.
Detalhes

Decreto 172/1998
Vigente
Nomeia ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes

Decreto 171/1998
Vigente
Nomeia DERLI DA ROZA.
Detalhes

Decreto 170/1998
Vigente
Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do PROJETO DA RUA PARA A ESCOLA.
Detalhes

Decreto 169/1998
Vigente
Nomeia ALCIDES LUIZ CZIECZA.
Detalhes

Decreto 168/1998
Vigente
Nomeia AGEMIRO FARIAS NETO.
Detalhes

Decreto 167/1998
Vigente
Nomeia JOLCIMAR MAROLLI.
Detalhes

Decreto 166/1998
Vigente
Exonera MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes

Decreto 165/1998
Vigente
Exonera MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes

Decreto 164/1998
Vigente
Nomeia VALDIR GALVÃO.
Detalhes

Decreto 163/1998
Vigente
Exonera NELI BINELLO.
Detalhes

Decreto 162/1998
Vigente
Nomeia JOÃO EDUARDO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 161/1998
Vigente
Nomeia ARILSON DE MOURA VIDAL.
Detalhes

Decreto 160/1998
Vigente
Nomeia RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
Detalhes

Decreto 159/1998
Vigente
Homologa o Regimento Interno da Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC.
Detalhes

Decreto 158/1998
Vigente
Exonera GEMMA SCAPINI.
Detalhes

Decreto 156/1998
Vigente
Nomeia ROZELANE STANGHERLIN BRATCOSKI.
Detalhes

Decreto 155/1998
Vigente
Exonera LAURA PRESTES.
Detalhes