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Status

Ano

Lei Ordinária 494/1998
Vigente
Altera a denominação de imóvel urbano
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Lei Ordinária 493/1998
Vigente
Estima Receita e Fixa Despesa para 1999
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Lei Ordinária 492/1998
Vigente
Referenda assinatura de contratos de repasses celebrado com a União Federal
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Lei Ordinária 491/1998
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 490/1998
Vigente
Autoriza o Executivo assinar convênio com a COPEL
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Lei Ordinária 489/1998
Vigente
Autoriza o Poder Executivo transferir servidores para o município de Bela Vista da Caroba
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Lei Ordinária 488/1998
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999
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Lei Ordinária 487/1998
Vigente
Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos do Magistério
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Lei Ordinária 486/1998
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banestado através do FDU
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Lei Ordinária 485/1998
Vigente
Altera Inciso VI do Artigo !º da Lei 195/90
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Lei Ordinária 484/1998
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 483/1998
Vigente
Autoriza o Executivo alienar o veículo voyage
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Lei Ordinária 482/1998
Vigente
Autoriza firmar termo de convênio com a Sociedade Social Santa Mônica das Irmãs Agostianas Servas de Jesus e Maria
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Lei Ordinária 481/1998
Vigente
Autoriza o Executivo doar terminal telefônico à Fundação Hospitalar da Fronteira
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Lei Ordinária 480/1998
Vigente
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o DER
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Lei Ordinária 479/1998
Vigente
Autoriza alienar bens móvel
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Decreto 216/1998
Vigente
Altera UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Decreto 216/1998
Vigente
Extingue o Fundo Municipal de Saúde do Município de Saúde.
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Decreto 215/1998
Vigente
Concede progressão/avanço vertical aos respectivos profissionais de educação.
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Decreto 214/1998
Vigente
Concede progressão/avanço vertical aos respectivos profissionais de educação.
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Decreto 213/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
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Decreto 212/1998
Vigente
Exonera NILDA MARIA ROVEDA.
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Decreto 211/1998
Vigente
Exonera por aposentadoria DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 210/1998
Vigente
Aprova loteamento urbano.
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Decreto 209/1998
Vigente
Concede benefício de pensão à dependente JAQUELINE ORTEGA.
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Decreto 208/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
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Decreto 207/1998
Vigente
Exonera ADELINO ORTEGA.
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Decreto 206/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
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Decreto 205/1998
Vigente
Altera limite de lote rural.
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Decreto 204/1998
Vigente
Aprova loteamento urbano.
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Decreto 203/1998
Vigente
Exonera EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER.
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Decreto 202/1998
Vigente
Posterga a comemoração do dia do funcionalismo público.
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Decreto 201/1998
Vigente
00/00/0000
Altera o Decreto nº 300/97 e cria Ponto de Táxi.
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Decreto 201/1998
Vigente
Altera o Decreto nº 300/97 e cria ponto de táxi.
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Decreto 201/1998
Vigente
Altera o Decreto nº 300/97 e cria ponto de táxi.
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Decreto 200/1998
Vigente
Enquadra os respectivos professores no Plano de Carreira e Remuneração.
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Decreto 199/1998
Vigente
Extingue benefício de pensão de FERNANDO RODRIGUES.
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Decreto 198/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
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Decreto 197/1998
Vigente
Aposenta DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 196/1998
Vigente
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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