Legislação

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• Ano: 1992

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Data de Publicação

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 45/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação a HELENA MILA DA SILVA.
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Portaria 44/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidor como leiloeiro.
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Portaria 43/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para fins de avaliação de veículo.
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Portaria 42/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa IRACI GUARDA.
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Portaria 41/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa CILES BINELLO.
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Portaria 40/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transfere OLÍVIA FRANCISCONI CORBARI.
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Portaria 39/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata pela CLT e por prazo determinado, JÚLIA ROQUE DE JESUS.
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Portaria 38/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata pela CLT e por tempo determinado AVELINO DOS SANTOS.
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Portaria 37/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LOURDES MARCELA FAQUINELLO.
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Portaria 36/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Remove ALBINO SANDERS.
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Portaria 35/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia OTACÍLIO LUIZ VILA.
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Portaria 34/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZANE ANA PALUDO.
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Portaria 33/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata pela CLT e por prazo determinado, PEDRO VALDIR OLIVEIRA.
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Portaria 32/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para exercício de atividade política a AGENOR FORMENTINI.
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Portaria 31/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para exercício de atividade política a DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
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Portaria 30/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para exercício de atividade política à ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
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Portaria 29/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata pela CLT e por prazo determinado, JESUS GONÇALVES DOS SANTOS.
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Portaria 28/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para atividade política a JOÃO DÉCIO BÊN.
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Portaria 27/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para exercício de atividade política a FLÁVIO BULICO DUTRA.
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Portaria 26/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à TELCI LÚCIA FERNANDES.
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Portaria 25/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA.
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Portaria 24/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FRED MUNIZ.
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Portaria 23/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
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Portaria 22/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à LUCIANE GIONGO VARGAS.
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Portaria 21/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELCY TEREZINHA DA ROSA.
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Portaria 20/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Afasta VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
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Portaria 19/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa RITA BRESSAN PIROBANO.
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Portaria 18/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à VANDA BRESSAN VARGAS.
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Portaria 17/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARLENE SELVO ZEMIANI.
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Portaria 16/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transfere CLARICE BRZOZOWSKI.
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Portaria 15/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa WILMAR BATISTA DO AMARAL.
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Portaria 14/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para elaboração, aplicação e correção de teste seletivo.
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Portaria 13/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à VENILDA BORTH CENTENARO.
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Portaria 12/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VENCESLAU PEREIRA RIBEIRO.
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Portaria 11/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
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Portaria 10/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à LÚCIA PEREIRA RIBEIRO KNEBEL.
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Portaria 9/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove servidores municipais.
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Portaria 8/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO.
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Portaria 7/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação à LUCIANA REGINA ORTOLAN.
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Portaria 6/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ORILDA FÁTIMA OLÉIAS.
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