Legislação

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• Ano: 1992

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 903/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga o art. 2° do Decreto 895/92 e dá outras providências.
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Decreto 902/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre créditos Adicionais Suplementares.
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Decreto 901/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 900/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Acresce 20% sobre os vencimentos de ANAZIR VICENTE CANZI.
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Decreto 899/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta locais para afixação de propriedade eleitoral.
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Decreto 898/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TANIA MARIA PAZUCH MANFIO.
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Decreto 897/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 896/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DILA DOS SANTOS CAVALHEIRO.
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Decreto 895/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Servidores.
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Decreto 894/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Servidores.
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Decreto 893/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Decreto 892/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 891/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Decreto 806/91, o qual concede gratificação a funcionários.
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Decreto 890/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
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Decreto 889/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a ROMERO GIL.
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Decreto 888/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROMERO GIL.
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Decreto 887/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 886/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Decreto 885/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a JOÃO DÉCIO BÊN.
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Decreto 884/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Decreto 883/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 882/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Realização e Julgamento das Licitações.
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Decreto 881/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite ZEFERINO BRUNO SCARIOT.
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Decreto 880/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
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Decreto 879/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite EUZÉBIO SCAPINI.
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Decreto 878/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 20.000.000,00.
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Decreto 877/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a PEDRO MALLMANN SPANIOL.
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Decreto 876/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLENIR MUNHOZ.
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Decreto 875/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite GELMIR PAULO VIECELLI.
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Decreto 874/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reajusta tarifas do transporte coletivo.
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Decreto 873/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ILIANDRA DOS SANTOS.
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Decreto 872/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza monetariamente a U.F.M.
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Decreto 871/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
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Decreto 870/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 49.500.000,00.
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Decreto 869/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 868/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDMIR CARLOS PASQUALI.
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Decreto 867/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove DANILA MARIA M. DAMBROS e PAULA TEREZA NEHAUS.
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Decreto 866/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Remove ANAZIR VICENTE CANZI.
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Decreto 865/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualização do preço das passagens do transporte coletivo.
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Decreto 864/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera GILMAR LEHRBACK.
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