Legislação

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• Ano: 1992

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 945/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aprova o orçamento de Previdência Municipal do 'Município de Pranchita', para o exercício de 1993.
Detalhes

Decreto 944/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSÉ INÁCIO KOCH.
Detalhes

Decreto 942/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 940/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera os respectivos Servidores, a pedido.
Detalhes

Decreto 939/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera os respectivos servidores, por término de contrato.
Detalhes

Decreto 938/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reenquadra as Servidoras.
Detalhes

Decreto 937/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes

Decreto 936/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 935/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes

Decreto 934/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 933/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes

Decreto 932/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 931/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes

Decreto 930/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DARCI FERMINO DE ABREU.
Detalhes

Decreto 929/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 928/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes

Decreto 927/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicionais Suplementares.
Detalhes

Decreto 926/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a UFM.
Detalhes

Decreto 925/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reenquadra Servidores Municipais do Quadro Próprio Magistério.
Detalhes

Decreto 924/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga os respectivos contratos.
Detalhes

Decreto 923/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 922/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a Graificação por tempo Integral e dedicação exclusiva.
Detalhes

Decreto 921/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 920/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes

Decreto 919/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes

Decreto 918/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes

Decreto 917/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 916/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 915/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
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Decreto 914/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove, por merecimento, a partir de setembro de 1992, os respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 913/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
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Decreto 912/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes

Decreto 911/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 910/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 909/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
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Decreto 908/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Adicional de Periculosidade a WALDOMIRO ILDEFONSO VIDORI.
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Decreto 907/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove, por merecimento, JAIR MINUZZI.
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Decreto 906/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Créditos Adicionais Suplementares.
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Decreto 905/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aprova Manual de Atividades e condições de trabalho.
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Decreto 904/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autaliza Monetariamente a U.F.M.
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