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Ano

Decreto 15/2010
Vigente
Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
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Portaria 14/2010
Vigente
Concede férias a MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 14/2010
Vigente
Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
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Portaria 13/2010
Vigente
Concede Licença Gestação à FERNANDA ZILIO CANZI.
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Decreto 13/2010
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Portaria 12/2010
Vigente
Concede férias à DIANIZE FOPPA.
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Decreto 12/2010
Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 11/2010
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
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Decreto 11/2010
Vigente
Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI.
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Portaria 10/2010
Vigente
Concede férias à SALETE CARNIEL.
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Decreto 10/2010
Vigente
Determina segundo turno aos servidores.
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Portaria 9/2010
Vigente
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDDO.
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Decreto 9/2010
Vigente
Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
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Portaria 8/2010
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 8/2010
Vigente
Altera a Gratificação do Servidor OLINTO PAULO FORNAZARI.
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Portaria 7/2010
Vigente
Cancela licença para tratamento de saúde de JAIR AGOSTINI.
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Decreto 7/2010
Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação hospitalar da Fronteira.
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Portaria 6/2010
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 6/2010
Vigente
Exonera LIVINO DA SILVA.
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Portaria 5/2010
Vigente
Concede férias aos respectivos Servidores.
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Decreto 5/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 4/2010
Vigente
Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
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Decreto 4/2010
Vigente
Concede Avanço a CILES BINELLO.
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Portaria 3/2010
Vigente
Designa servidores para comporem as Comissões de Avaliações nas promoções por desempenho dos servidores públicos municipais.
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Decreto 3/2010
Vigente
Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2010.
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Portaria 2/2010
Vigente
Cancela Licença de tratamento de saúde do Servidor LUCINDO BEAL.
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Decreto 2/2010
Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
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Portaria 1/2010
Vigente
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Decreto 1/2010
Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Lei Ordinária 875/2009
Vigente
Dispõe sobre o Código Tributário de Pranchita
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Lei Complementar 875/2009
Vigente
Código tribuário Municipal
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Lei Ordinária 874/2009
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pranchita para o período de 2010/2013
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Lei Ordinária 873/2009
Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2010
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Lei Ordinária 872/2009
Vigente
Institui o Plano de Cargos, vencimentos, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Pranchita, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei Ordinária 871/2009
Vigente
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados
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Lei Ordinária 870/2009
Vigente
Autoriza suplementar no orçamento do Exercício de 2009
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Lei Ordinária 869/2009
Vigente
Concessão administrativa de bem público à CLAF
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Lei Ordinária 868/2009
Vigente
Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos a agricultores familiares entre amigos da Linha Lange
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Lei Ordinária 867/2009
Vigente
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atrazo
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Lei Ordinária 866/2009
Vigente
Institui o Programa de Inseminação Artificial em bovino -PROMIBO
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