Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5141
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2895
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 386

Status

• Revogado 15
• Vigente 9400

Ano

• 2025 193
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 51/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear SYLVIA CRISTINA CARAMORI.
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Portaria 51/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de Tratamento de saúde a NERY JOSÉ DALPRAI.
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Decreto 50/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ALESSANDRA VERÔNICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
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Portaria 50/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa LEUDECIR VICENTE como Ouvidor Municipal do SUS de Pranchita.
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Decreto 49/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ARLINDO SIQUEIRA.
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Portaria 49/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a NEI DEFANTE.
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Decreto 48/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CLÁUDIA FORCELINI CIESCA.
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Portaria 48/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA.
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Decreto 47/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MARIA LUIZA GRANDI.
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Portaria 47/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde à VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Decreto 46/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede a KELEN JULIANE FAQUINELLO LONGHI 35% de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva.
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Portaria 46/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARLI WOLTER DEFANTE.
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Decreto 45/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ROSILÉIA FABIANE.
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Portaria 45/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DICLEIA APARECIDA MINATTO.
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Decreto 44/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear JOÃO PAULO SAVACKI.
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Portaria 44/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI.
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Decreto 43/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LIANDRO FEROLDI.
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Portaria 43/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Cuidar de Pessoa Doente da Família à ROSANGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
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Decreto 42/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
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Portaria 42/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde à NERY JOSÉ DALPRAI.
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Decreto 41/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSIANE REGINA CAGOL.
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Portaria 41/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 40/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal n° 952 / 2011.
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Portaria 40/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
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Portaria 39/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde à SALETE MENDES VIDORI.
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Decreto 38/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
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Portaria 38/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde à ELMA AGOSTINI SCAPINI.
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Decreto 37/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
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Portaria 37/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga Licença para cuidar de pessoa doente de GILMA DE FÁTIMA RITZEL.
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Decreto 36/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear JOSÉ CLÓVIS DEFANTE.
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Portaria 36/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ÂNGELA MARIA SANDERS.
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Decreto 35/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear OSNI VANDERLEI GAITKOSKI.
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Portaria 35/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de ROSÂNGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
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Portaria 34/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à GILMA DE FÁTIMA RITZEL.
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Decreto 33/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
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Portaria 33/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 32/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear VANDERLEI FOPPA.
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Portaria 32/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
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Decreto 31/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ELIZANI BENETTI em função gratificada.
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Portaria 31/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
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