Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 65/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria Quadras da Planta Geral de Pranchita: 153,154,155,156,157,158 e 159.
Detalhes

Portaria 64/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa PAULO ROGÉRIO DE MOURA VIDAL para emissão de Guias de Trânsito Animal - GTA.
Detalhes

Decreto 64/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara a inversivibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Portaria 63/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à JOVANE FAÉ BALBINOT.
Detalhes

Decreto 63/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Portaria 62/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes

Decreto 62/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita: 142,143,144,145,146,147,148,149,150,151 e 152.
Detalhes

Portaria 61/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 61/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 60/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADRIANO TREVISAN.
Detalhes

Decreto 60/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes

Portaria 59/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença para tratamento de saúde da servidora MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes

Decreto 59/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria Quadra n° 151, da Planta Geral da cidade de Pranchita.
Detalhes

Portaria 58/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à LIDIANE MARIA BARILI.
Detalhes

Decreto 58/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Gessica Castanha.
Detalhes

Portaria 57/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes

Decreto 57/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Fernando Luiz Fornasari.
Detalhes

Portaria 56/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes

Decreto 56/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 55/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a HILÁRIO BENINI.
Detalhes

Decreto 55/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Leocir Legramante.
Detalhes

Portaria 54/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a CENAIR FEROLDI.
Detalhes

Decreto 54/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SABRINA SCHERBAK.
Detalhes

Portaria 53/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes

Decreto 53/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FABIANE DOS SANTOS DE BARROS.
Detalhes

Portaria 52/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de Saúde à ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes

Decreto 52/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ÂNGELA MARIA SCHWAKBERT GIRELLO.
Detalhes

Portaria 51/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes

Decreto 51/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VOLMIR INÁCIO COCCO.
Detalhes

Portaria 50/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ÂNGELA MARIA SANDERS.
Detalhes

Decreto 50/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 49/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede a MARIA DERLEI ZANIN DECEZARO.
Detalhes

Decreto 49/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes

Portaria 48/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes

Decreto 48/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária.
Detalhes

Portaria 47/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes

Decreto 47/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 46/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes

Decreto 46/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Portaria 45/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes