Legislação

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• Status: Vigente

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 102/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a ANDRÉ KLASSEN.
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Decreto 102/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LUCIVANE ARAÚJO E SILVA.
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Portaria 101/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos Servidores.
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Decreto 101/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear GABRIEL FIEDLER BERNARDINI.
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Portaria 100/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela a Licença de Saúde da Servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
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Decreto 100/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear RENATA VIECELLI.
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Portaria 99/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença especial a HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
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Decreto 99/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear IEDA BERTELLA.
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Portaria 98/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde à ANA PAULA CAMARGO ALVES.
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Decreto 98/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ELIANDRA ALVES.
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Portaria 97/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a IDIELI MEDEIROS.
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Decreto 97/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA.
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Portaria 96/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde à MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
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Decreto 96/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear IZABEL DA SILVA.
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Portaria 95/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias à GABRIELA LENISE WISINIEWSKI.
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Decreto 95/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar IZABEL DA SILVA.
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Portaria 94/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI para responder pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.
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Decreto 94/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear EDER AREND.
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Portaria 93/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de Saúde do servidor NEI DEFANTE.
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Decreto 93/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar EDER AREND.
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Portaria 92/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa RAKEL CRISTINA BRESSAN para responder interinamente pelo departamento de Vigilância Sanitária em Saúde.
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Decreto 92/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear FRANCIELI TRISTACI.
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Portaria 91/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a SÉRGIO JACHINSKI.
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Decreto 91/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar FRANCIELI TRISTACI.
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Portaria 90/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Decreto 90/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
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Portaria 89/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estudantes Beneficiados com o auxílio transporte.
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Portaria 89/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
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Decreto 89/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
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Decreto 88/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear EDINA CRISTINA FERRONATO.
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Portaria 88/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Converte em pecúnia licença prêmio não gozada.
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Portaria 87/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à SYLVIA CRISTINA C. CANDIAGO.
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Decreto 87/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar EDINA CRISTINA FERRONATTO.
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Portaria 86/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI.
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Decreto 86/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear NAYARA VICENTE DE CASTRO.
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Portaria 85/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a ADEMAR RADER.
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Decreto 85/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar NAYARA VICENTE DE CASTRO.
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Decreto 84/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar JOSÉ PAULO ALVES.
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Portaria 84/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde à RAFAELA PASCHOAL BANDEIRA.
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Decreto 83/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar.
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