Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 52/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, HÉLIO UBINSKI.
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Portaria 51/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOSÉ VALDEMAR SANTOS NUNES.
Detalhes

Portaria 50/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ELSA IGNES CANZI SCHULTZ.
Detalhes

Portaria 49/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença sem vencimento para ALICE GRILLO ALGERI.
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Portaria 48/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CELSO SOTILLI.
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Portaria 47/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOSÉ SARTORI.
Detalhes

Portaria 46/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Readmite sob a CLT, LEÔNIDAS FAGUNDES.
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Portaria 45/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, TEREZINHA ELOI DE OLIVEIRA.
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Portaria 44/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, PAULO DOMBROSKI.
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Portaria 43/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Remove funcionário.
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Portaria 42/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOSÉ BIAVATTI FIGUERÓ.
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Portaria 41/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ABRELINO PASCOAL.
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Portaria 40/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CLECI GORETT FERNANDES.
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Portaria 39/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ANTÔNIO JOEL PADILHA.
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Portaria 38/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ELIANE SALETE BÊN.
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Portaria 37/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, IVO DOMBROSKI.
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Portaria 36/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, IRONY JOSÉ MINUSSI.
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Portaria 35/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, REALDIR AILTON ORTEGA.
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Portaria 34/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JULIETA FARIAS MOUREIRA.
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Portaria 33/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ELEN CARMEN PEZZINI.
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Portaria 32/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ELCY TEREZINHA PEZZINI.
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Portaria 31/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, PEDRO BRZOZOWSKI.
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Portaria 30/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ORIVALDO JOÃO PERUFO.
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Portaria 28/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JUEDI GONSALVES DE ARAÚJO.
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Portaria 27/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOSÉ PAHIM SOARES.
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Portaria 26/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, SEBASTIÃO LUIS BRITO.
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Portaria 25/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ANTÔNIO GABRIEL GOMES RODRIGUES.
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Portaria 24/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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Portaria 23/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Portaria 22/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
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Portaria 21/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ELIANE RITA CANZI.
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Portaria 20/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença sem vencimento à LAURA FÁTIMA TREMEA.
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Portaria 19/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à CELITA GIACOBBO.
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Portaria 18/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Readmite sob a CLT, NEIDE IZABELA ALBERTON DALMAGRO.
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Portaria 17/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VALDIR PEREIRA DA SILVA.
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Portaria 16/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NERI PEREIRA.
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Portaria 15/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JUSCILENE PASQUALOTTO.
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Portaria 14/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MARIA BEATRIZ FERREIRA NEVES.
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Portaria 13/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, LEANIR INÊ BORTOLI.
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Portaria 12/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, SILVIA NEVES BARBOSA.
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