Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 16/1988
Vigente
Readmite sob a CLT, ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes

Portaria 15/1988
Vigente
Admite sob a CLT, JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
Detalhes

Portaria 14/1988
Vigente
Admite sob a CLT, NEIVA MARIA PASQUALOTTO.
Detalhes

Portaria 13/1988
Vigente
Admite sob a CLT, MARLEI TERESINHA JUNKES.
Detalhes

Portaria 12/1988
Vigente
Admite sob a CLT, ADILES ANTÔNIO SUTTILI.
Detalhes

Portaria 11/1988
Vigente
Admite sob a CLT, AURÉLIO VAZ.
Detalhes

Portaria 10/1988
Vigente
Admite sob a CLT, RENATO RODRIGUES DE QUADROS.
Detalhes

Portaria 9/1988
Vigente
Admite sob a CLT, VALDEMAR SCAPINI.
Detalhes

Portaria 8/1988
Vigente
Admite sob a CLT, ELPÍDIO MACHADO.
Detalhes

Portaria 7/1988
Vigente
Admite sob a CLT, DORACI DE MORAES.
Detalhes

Portaria 6/1988
Vigente
Admite sob a CLT, JOZIAS RODRIGUES DE QUADROS.
Detalhes

Portaria 5/1988
Vigente
Admite sob a CLT, FLORISBALDI BORGES.
Detalhes

Portaria 4/1988
Vigente
Estabelece critérios para avaliação do merecimento dos servidores do quadro do magistério municipal.
Detalhes

Portaria 3/1988
Vigente
Remove PEDRO BENTO MACHADO.
Detalhes

Portaria 2/1988
Vigente
Concede férias a GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes

Portaria 1/1988
Vigente
Concede férias a ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
Detalhes

Decreto 349/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 9.200,00 (nove mil e duzentos cruzados).
Detalhes

Decreto 348/1987
Vigente
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 347/1987
Vigente
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes

Decreto 346/1987
Vigente
Exonera LUIZ ANTÔNIO MARTINS.
Detalhes

Decreto 345/1987
Vigente
Atualiza valores para base de cálculos de tributos.
Detalhes

Decreto 344/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 2.604.000,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil cruzados).
Detalhes

Decreto 343/1987
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 342/1987
Vigente
Exonera CARLOS ALBERTO SALVADOR.
Detalhes

Decreto 341/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil cruzados).
Detalhes

Decreto 340/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 15.889,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta e nove cruzados).
Detalhes

Decreto 339/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 338/1987
Vigente
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 337/1987
Vigente
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes

Decreto 336/1987
Vigente
Altera os percentuais de desconto sobre a UVC.
Detalhes

Decreto 335/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzados)
Detalhes

Decreto 334/1987
Vigente
Exonera ELAINE SALETE BÊN.
Detalhes

Decreto 333/1987
Vigente
Exonera LUIZ CARLOS COGO.
Detalhes

Decreto 332/1987
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 331/1987
Vigente
Exonera ELIZANE ANA PALUDO.
Detalhes

Decreto 330/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil cruzados).
Detalhes

Decreto 329/1987
Vigente
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 328/1987
Vigente
Exonera ANTÔNIO GABRIEL GOMES RODRIGUES.
Detalhes

Decreto 327/1987
Vigente
Exonera ABRELINO PASCOAL.
Detalhes

Decreto 326/1987
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes