Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 46/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transfere professoras.
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Portaria 45/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transfere ROBERTO C. DE BARROS.
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Portaria 44/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transfere PAULA TEREZA NENHAUS,
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Portaria 43/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transfere JOEL MOURA DE CAMPOS.
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Portaria 42/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e através de contrato AMAURI DAMBROS.
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Portaria 41/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e através de contrato HLENA MILA DA SILVA.
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Portaria 40/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e através de contrato, SALETE CARNIEL MACARI.
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Portaria 39/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e através de contrato MARLI VERÍSSIMO DE ANDRADE.
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Portaria 38/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove professores por tempo de serviço.
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Portaria 37/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e através de contrato LUCIANE ORTOLAN.
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Portaria 36/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e através de contrato LOURDES MARCELA FAQUINELLO.
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Portaria 35/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove professores por tempo de serviço.
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Portaria 34/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove professores por tempo de serviço.
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Portaria 33/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e através de contrato ANAZIR VICENTE CANZI.
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Portaria 32/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e através de contrato REINALDO IRINEU BONET.
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Portaria 31/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e através de contrato ELIANA CRISTINA FEDRIGO.
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Portaria 30/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e através de contrato ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Portaria 29/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e através de contrato JOSÉ ADECIRIO CASTRO DA SILVA.
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Portaria 28/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite através de contrato MARLENO SELVO ZEMIANI.
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Portaria 27/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite através de contrato NOELI DOS SANTOS ALGERI.
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Portaria 26/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e através de contrato IRACI GUARDA.
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Portaria 25/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e através de contrato BERNADETE BONATTO.
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Portaria 24/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT e contrato LUIZIA EZENIR PREVIATTI.
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Portaria 23/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite através de contrato MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA JACUBOVSKI.
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Portaria 22/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite através de contrato MARLI DA SILVA BUENO.
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Portaria 21/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite através de contrato SUZETTI ANI POLGA.
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Portaria 20/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite através de contrato VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
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Portaria 19/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite através de contrato HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
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Portaria 18/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite através de contrato ANTÔNIO ALVES DA SILVA.
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Portaria 17/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite através de contrato ALBINO SANDERS.
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Portaria 16/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite através de contrato.
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Portaria 15/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite através de contrato LUCIANE GIONGO VARGAS.
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Portaria 14/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite através de contrato MARIZETE FÁTIMA TREVISAN LANGE.
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Portaria 13/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite através de contrato LUIS CARLOS PAWLAK.
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Portaria 12/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite por contrato DARCI JOSÉ SALVADORI.
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Portaria 11/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite FÁTIMA VIDORI.
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Portaria 10/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove por tempo de serviço a professora CEDENI ANTONIA DOTTO.
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Portaria 9/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove professores por tempo de serviço.
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Portaria 8/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove professores por tempo de serviço.
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Portaria 7/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa funcionários.
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