Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Data de Publicação

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5145
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2896
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 386

Status

• Revogado 15
• Vigente 9405

Ano

• 2025 198
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 65/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a funcionários.
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Portaria 64/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Portaria 63/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 62/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede auxílio doença a SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
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Portaria 61/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
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Portaria 60/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à NELI BINELLO.
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Portaria 59/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Portaria 58/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ANTÔNIO FIRMINO DE ABREU.
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Portaria 57/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARIA CLARICE VERÍSSIMO DE ANDRADE.
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Portaria 56/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transfere OLÍVIA FRANCISCONI CORBARI.
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Portaria 55/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à DILA DOS SANTOS CAVALHEIRO.
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Portaria 54/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADEMIR ANTONIO CORBARI.
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Portaria 53/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede auxílio doença à ELCY TEREZINHA DA ROSA.
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Portaria 52/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à NILDA MARIA ROVEDA.
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Portaria 51/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA.
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Portaria 50/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à TEREZINHA FACHINELLO DE OLIVEIRA.
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Portaria 49/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à REGINA ELENA DAMBROS.
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Portaria 48/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à KATHIEN ADRIANA MILANI ALBUQUERQUE.
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Portaria 47/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
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Portaria 46/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ELCY TEREZINHA DA ROSA.
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Portaria 45/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação a HELENA MILA DA SILVA.
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Portaria 44/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidor como leiloeiro.
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Portaria 43/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para fins de avaliação de veículo.
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Portaria 42/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa IRACI GUARDA.
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Portaria 41/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa CILES BINELLO.
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Portaria 40/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transfere OLÍVIA FRANCISCONI CORBARI.
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Portaria 39/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata pela CLT e por prazo determinado, JÚLIA ROQUE DE JESUS.
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Portaria 38/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata pela CLT e por tempo determinado AVELINO DOS SANTOS.
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Portaria 37/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LOURDES MARCELA FAQUINELLO.
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Portaria 36/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Remove ALBINO SANDERS.
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Portaria 35/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia OTACÍLIO LUIZ VILA.
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Portaria 34/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZANE ANA PALUDO.
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Portaria 33/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata pela CLT e por prazo determinado, PEDRO VALDIR OLIVEIRA.
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Portaria 32/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para exercício de atividade política a AGENOR FORMENTINI.
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Portaria 31/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para exercício de atividade política a DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
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Portaria 30/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para exercício de atividade política à ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
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Portaria 29/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata pela CLT e por prazo determinado, JESUS GONÇALVES DOS SANTOS.
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Portaria 28/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para atividade política a JOÃO DÉCIO BÊN.
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Portaria 27/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para exercício de atividade política a FLÁVIO BULICO DUTRA.
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Portaria 26/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à TELCI LÚCIA FERNANDES.
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