Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 185/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROSMERI FÁTIMA FEROLDI AGNOLIN.
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Decreto 184/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 183/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera FLÁVIO BOLICO DUTRA.
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Decreto 182/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a PAULO HIDEO NAKA.
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Decreto 181/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove as respectivas Servidoras.
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Decreto 180/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia PAULO EDSON DIAS RODRIGUES.
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Decreto 179/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARIA DE LOURDES ZEMBRZUSKI.
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Decreto 178/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta escolaridade de Professores das Escolas Municipais.
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Decreto 177/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NILCEU NARALINO CAVALHEIRO.
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Decreto 176/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 175/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SEVERINO ANTONIO CORBARI.
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Decreto 174/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LUIS AUGUSTO LANZARINI.
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Decreto 173/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADEMAR ANTONIO SANTIN.
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Decreto 172/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demiti VILSON DA SILVA SANTOS.
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Decreto 171/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 170/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologa resultado do Leilão Administrativo.
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Decreto 169/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
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Decreto 168/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 167/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA.
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Decreto 166/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera HELENA MILA DA SILVA.
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Decreto 165/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço por Habilitação ao Servidor NILCEU NATALINO CAVALHEIRO.
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Decreto 164/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reenquadra os servidores nas respectivas funções.
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Decreto 163/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MÁRIO CESAR ANDREATTA.
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Decreto 162/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
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Portaria 147/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ANTONIO MINUSSI.
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Portaria 146/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a professores.
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Portaria 145/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ARCELI MARGARIDA F. MARCHIORI.
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Portaria 144/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IZOLINA MENDONÇA MORAIS.
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Portaria 143/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOSÉ MILA.
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Portaria 142/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 141/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
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Portaria 140/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARTA PRETO CAVALHEIRO.
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Portaria 139/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 138/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 137/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 136/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 135/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 134/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
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Portaria 133/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 132/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constitui comissão do núcleo de controle de qualidade - NCQ, do programa municipal de alimentação escolar.
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