Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5141
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2895
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 386

Status

• Revogado 15
• Vigente 9400

Ano

• 2025 193
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 142/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a PLINIO COSTACURTA.
Detalhes

Decreto 142/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
Detalhes

Portaria 141/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 141/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MILTON MINUSSI.
Detalhes

Portaria 140/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SÉRGIO LUIZ BENTZ.
Detalhes

Decreto 140/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aposenta ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes

Portaria 139/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 139/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal Provisório do Projeto Paraná 12 Meses.
Detalhes

Portaria 138/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à PAULA TEREZA N. BRESSAN.
Detalhes

Decreto 138/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LOURDES BONATTO.
Detalhes

Portaria 137/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 137/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes

Portaria 136/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes

Decreto 136/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina averbação para ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes

Portaria 135/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ADRIANO SCANDOLARA.
Detalhes

Decreto 135/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Portaria 134/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes

Decreto 134/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROZANI TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Detalhes

Portaria 133/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ORILDE FÁTIMA OLÉIAS.
Detalhes

Decreto 133/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes

Portaria 132/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ADRIANO SCANDOLARA.
Detalhes

Decreto 132/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
Detalhes

Portaria 131/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER .
Detalhes

Decreto 131/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aposenta SILVINO JOSÉ ALGERI.
Detalhes

Portaria 130/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARTA PRETO CAVALHEIRO.
Detalhes

Decreto 130/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina averbação para SILVINO JOSÉ ALGERI.
Detalhes

Portaria 129/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes

Decreto 129/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Detalhes

Portaria 128/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia médicos para fornecer o Laudo Pericial Médico de ADELINO ORTEGA.
Detalhes

Decreto 128/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Eleva a classe da servidora MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
Detalhes

Portaria 127/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia médicos para conceder o Laudo Pericial Médico da ELCY TEREZINHA PEZZINI.
Detalhes

Decreto 127/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Detalhes

Portaria 126/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes

Decreto 126/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia WLADIMIR JOÃO FREDDO.
Detalhes

Portaria 125/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 125/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes

Portaria 124/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à RITA TERESINHA BUGANÇA.
Detalhes

Decreto 124/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 123/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à NILVA SOTILLI SCARIOT.
Detalhes

Decreto 123/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARIZA DE FÁTIMA PAVANELLO PASQUALI.
Detalhes