Portaria 170/1999 |
---|
Vigente |
Concede férias a FLÁVIO SCHERBAK. |
|
Portaria 169/1999 |
---|
Vigente |
Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL. |
|
Portaria 168/1999 |
---|
Vigente |
Constitui novo Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita. |
|
Portaria 167/1999 |
---|
Vigente |
Concede férias a RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT. |
|
Portaria 166/1999 |
---|
Vigente |
Concede férias a servidores. |
|
Portaria 165/1999 |
---|
Vigente |
Nomeia comissão para verificação e controle do acervo e móveis da Biblioteca Pública Municipal. |
|
Portaria 164/1999 |
---|
Vigente |
Designa EDMIR CARLOS PASQUALI. |
|
Portaria 163/1999 |
---|
Vigente |
Concede licença para gestação à LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS. |
|
Portaria 162/1999 |
---|
Vigente |
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA. |
|
Portaria 161/1999 |
---|
Vigente |
Nomeia comissão permanente de licitações e registro cadastral. |
|
Portaria 160/1999 |
---|
Vigente |
Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE. |
|
Portaria 159/1999 |
---|
Vigente |
Concede férias a JUVENTIL DE MOURA VIDAL. |
|
Portaria 158/1999 |
---|
Vigente |
Concede férias a servidores. |
|
Portaria 157/1999 |
---|
Vigente |
Divulga feriados nacionais, municipais e pontos facultativos do ano de 1999. |
|
Portaria 156/1999 |
---|
Vigente |
Concede férias a servidores. |
|
Portaria 155/1999 |
---|
Vigente |
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral. |
|
Portaria 154/1999 |
---|
Vigente |
Nomeia comissão para emitir laudo de avaliação. |
|
Portaria 153/1999 |
---|
Vigente |
Concede férias a servidores. |
|
Portaria 152/1999 |
---|
Vigente |
Concede férias a servidores. |
|
Portaria 151/1999 |
---|
Vigente |
Concede férias a servidores. |
|
Portaria 150/1999 |
---|
Vigente |
Concede férias à MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO. |
|
Lei Ordinária 494/1998 |
---|
Vigente |
Altera a denominação de imóvel urbano |
|
Lei Ordinária 493/1998 |
---|
Vigente |
Estima Receita e Fixa Despesa para 1999 |
|
Lei Ordinária 492/1998 |
---|
Vigente |
Referenda assinatura de contratos de repasses celebrado com a União Federal |
|
Lei Ordinária 491/1998 |
---|
Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional especial |
|
Lei Ordinária 490/1998 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo assinar convênio com a COPEL |
|
Lei Ordinária 489/1998 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo transferir servidores para o município de Bela Vista da Caroba |
|
Lei Ordinária 488/1998 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999 |
|
Lei Ordinária 487/1998 |
---|
Vigente |
Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos do Magistério |
|
Lei Ordinária 486/1998 |
---|
Vigente |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banestado através do FDU |
|
Lei Ordinária 485/1998 |
---|
Vigente |
Altera Inciso VI do Artigo !º da Lei 195/90 |
|
Lei Ordinária 484/1998 |
---|
Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional especial |
|
Lei Ordinária 483/1998 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo alienar o veículo voyage |
|
Lei Ordinária 482/1998 |
---|
Vigente |
Autoriza firmar termo de convênio com a Sociedade Social Santa Mônica das Irmãs Agostianas Servas de Jesus e Maria |
|
Lei Ordinária 481/1998 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo doar terminal telefônico à Fundação Hospitalar da Fronteira |
|
Lei Ordinária 480/1998 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o DER |
|
Lei Ordinária 479/1998 |
---|
Vigente |
Autoriza alienar bens móvel |
|
Decreto 216/1998 |
---|
Vigente |
Altera UFM - Unidade Fiscal do Município. |
|
Decreto 216/1998 |
---|
Vigente |
Extingue o Fundo Municipal de Saúde do Município de Saúde. |
|
Decreto 215/1998 |
---|
Vigente |
Concede progressão/avanço vertical aos respectivos profissionais de educação. |
|