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Ano

Portaria 170/1999

Vigente
Concede férias a FLÁVIO SCHERBAK.
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Portaria 169/1999

Vigente
Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL.
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Portaria 168/1999

Vigente
Constitui novo Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
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Portaria 167/1999

Vigente
Concede férias a RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
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Portaria 166/1999

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 165/1999

Vigente
Nomeia comissão para verificação e controle do acervo e móveis da Biblioteca Pública Municipal.
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Portaria 164/1999

Vigente
Designa EDMIR CARLOS PASQUALI.
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Portaria 163/1999

Vigente
Concede licença para gestação à LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
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Portaria 162/1999

Vigente
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Portaria 161/1999

Vigente
Nomeia comissão permanente de licitações e registro cadastral.
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Portaria 160/1999

Vigente
Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
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Portaria 159/1999

Vigente
Concede férias a JUVENTIL DE MOURA VIDAL.
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Portaria 158/1999

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 157/1999

Vigente
Divulga feriados nacionais, municipais e pontos facultativos do ano de 1999.
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Portaria 156/1999

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 155/1999

Vigente
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Portaria 154/1999

Vigente
Nomeia comissão para emitir laudo de avaliação.
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Portaria 153/1999

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 152/1999

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 151/1999

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 150/1999

Vigente
Concede férias à MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
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Lei Ordinária 494/1998

Vigente
Altera a denominação de imóvel urbano
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Lei Ordinária 493/1998

Vigente
Estima Receita e Fixa Despesa para 1999
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Lei Ordinária 492/1998

Vigente
Referenda assinatura de contratos de repasses celebrado com a União Federal
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Lei Ordinária 491/1998

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 490/1998

Vigente
Autoriza o Executivo assinar convênio com a COPEL
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Lei Ordinária 489/1998

Vigente
Autoriza o Poder Executivo transferir servidores para o município de Bela Vista da Caroba
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Lei Ordinária 488/1998

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999
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Lei Ordinária 487/1998

Vigente
Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos do Magistério
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Lei Ordinária 486/1998

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banestado através do FDU
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Lei Ordinária 485/1998

Vigente
Altera Inciso VI do Artigo !º da Lei 195/90
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Lei Ordinária 484/1998

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 483/1998

Vigente
Autoriza o Executivo alienar o veículo voyage
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Lei Ordinária 482/1998

Vigente
Autoriza firmar termo de convênio com a Sociedade Social Santa Mônica das Irmãs Agostianas Servas de Jesus e Maria
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Lei Ordinária 481/1998

Vigente
Autoriza o Executivo doar terminal telefônico à Fundação Hospitalar da Fronteira
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Lei Ordinária 480/1998

Vigente
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o DER
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Lei Ordinária 479/1998

Vigente
Autoriza alienar bens móvel
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Decreto 216/1998

Vigente
Altera UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Decreto 216/1998

Vigente
Extingue o Fundo Municipal de Saúde do Município de Saúde.
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Decreto 215/1998

Vigente
Concede progressão/avanço vertical aos respectivos profissionais de educação.
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