Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 813/2008
Vigente
Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Centro de Formação de Condutores Pranchita Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 812/2008
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 811/2008
Vigente
Autoriza a firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Peruffo Equipamentos Agrícolas Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 810/2008
Vigente
Autoriza o Executivo suplementar no Orçamento de 2008
Detalhes

Lei Ordinária 809/2008
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 808/2008
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 807/2008
Vigente
Cria a Quadra nº 132 da Planta Geral da Cidade de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 806/2008
Vigente
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 805/2008
Vigente
Autoriza firmar convênio com a APAE para repasse de recursos financeiros
Detalhes

Lei Ordinária 804/2008
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 803/2008
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 802/2008
Vigente
Cria o Conselho Antidrogas de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 801/2008
Vigente
Conselho Municipal do Idoso
Detalhes

Lei Ordinária 800/2008
Vigente
Fixa subsídio dos vereadores e presidente da Câmara de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 799/2008
Vigente
Fixa subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários para o período de 2009 a 2012
Detalhes

Lei Ordinária 798/2008
Vigente
Autoriza suplementar no Orçamento do exercício de 2008
Detalhes

Lei Ordinária 797/2008
Vigente
Autoriza o Executivo a realizar concessão administrativa de bens públicos
Detalhes

Lei Ordinária 796/2008
Vigente
Cria e denomina o Museu Histórico e de Cultura Popular do município de Pranchita - Pedro Macário da Silva
Detalhes

Lei Ordinária 795/2008
Vigente
Diretrizes para elaboração do Orçamento de 2009
Detalhes

Lei Ordinária 794/2008
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 793/2008
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 792/2008
Vigente
Denomina de lote urbano
Detalhes

Lei Ordinária 791/2008
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 790/2008
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 789/2008
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 788/2008
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 787/2008
Vigente
Concede recomposição nos vencimentos dos Servidores
Detalhes

Lei Ordinária 786/2008
Vigente
Estabelece sistema de classificação de cargos do grupo magistério
Detalhes

Lei Ordinária 785/2008
Vigente
Altera Dispositivos da Legislação de Pessoal
Detalhes

Lei Ordinária 784/2008
Vigente
Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 783/2008
Vigente
Autoriza abrir crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 782/2008
Vigente
Autoriza contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 781/2008
Vigente
Autoriza alienar veículo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Lei Ordinária 780/2008
Vigente
Declara área de expansão urbana de Ronaldo Hoppen
Detalhes

Lei Ordinária 779/2008
Vigente
Autoriza Repassar recursos à Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Decreto 173/2008
Vigente
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município. -
Detalhes

Decreto 172/2008
Vigente
Concede Licença sem Vencimentos a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 171/2008
Vigente
Concede licença a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 170/2008
Vigente
Exonera RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes

Emenda à Lei Orgânica 169/2008
Vigente
Exonera CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes