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Status

Ano

Decreto 23/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores
Detalhes

Decreto 22/2026

Vigente
00/00/0000
Procede doação em favor de EVERSON RENATO SCAPINI
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Decreto 22/2026

Vigente
00/00/0000
Procede doação em favor de EVERSON RENATO SCAPINI e BEATRIZ HAIGERT SCAPINI
Detalhes

Decreto 21/2026

Vigente
00/00/0000
Concede quinquênio a servidores
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Decreto 20/2026

Vigente
00/00/0000
Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 1.417.587,20 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
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Decreto 18/2026

Vigente
00/00/0000
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
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Decreto 17/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a servidores
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Decreto 16/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia VANESSA BITENCOURT DA SILVA
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Decreto 15/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
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Decreto 14/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Pranchita e dá outras providências
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Decreto 13/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia RAQUIEL HELENA HARDT
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Decreto 12/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia CLECI FRANCESCONI RAMÃO
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Decreto 11/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia SUZAMAR ALGERI
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Decreto 10/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho da servidora IEDA BERTELLA
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Decreto 9/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho do servidor JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Decreto 8/2026

Vigente
00/00/0000
Revoga o Decreto 236/2025 restabelecendo atendimento normal nas repartições públicas e dá outras providências
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Decreto 7/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia RITALI NUNES DA SILVA
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Decreto 6/2026

Vigente
00/00/0000
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 452.912,32 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos)
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Decreto 5/2026

Vigente
00/00/0000
Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor
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Decreto 4/2026

Vigente
00/00/0000
Determina a tabela para o cálculo do valor da taxa da coleta de lixo.
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Decreto 3/2026

Vigente
00/00/0000
Decreta o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC para o ano de 2026
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Decreto 2/2026

Vigente
00/00/0000
Decreta valor da UFM - Unidade Fiscal do Município
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Decreto 1/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia JANETE BORTH VARGAS para exercer função gratificada
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