Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 32/2013

Vigente
Concede férias a MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
Detalhes

Portaria 31/2013

Vigente
Concede férias a KELEN JULIANA FAQUINELLO LONGHI.
Detalhes

Portaria 30/2013

Vigente
Concede Licença para tratamento de Saúde à MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes

Portaria 29/2013

Vigente
Concede Licença Gestação à TATIANA ADILES TÁRTARO.
Detalhes

Portaria 28/2013

Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde à CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 28/2013

Vigente
Criam Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita, 137,138,139,140 e 141
Detalhes

Portaria 27/2013

Vigente
Concede Licença para tratamento de Saúde à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes

Portaria 26/2013

Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Portaria 25/2013

Vigente
Concede Licença para tratamento de Saúde a ADRIANO TREVISAN.
Detalhes

Portaria 24/2013

Vigente
Designa FRANCISCO SALES QUEVEDO como Gestor de Convênios do Município de Pranchita.
Detalhes

Portaria 23/2013

Vigente
Concede férias a WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes

Portaria 22/2013

Vigente
Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS RAMÃO como encarregada do serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas do produtor Rural.
Detalhes

Portaria 21/2013

Vigente
Cancela Licença de tratamento de saúde dos respectivos Servidores.
Detalhes

Portaria 20/2013

Vigente
Concede Licença sem Vencimentos a VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes

Portaria 19/2013

Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Portaria 18/2013

Vigente
Concede férias a EDMILSON LEGRAMANTE.
Detalhes

Portaria 17/2013

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Detalhes

Portaria 16/2013

Vigente
Concede Licença sem Vencimentos à EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes

Portaria 15/2013

Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Portaria 14/2013

Vigente
Designa ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes

Portaria 13/2013

Vigente
Concede férias aos respetivos servidores.
Detalhes

Portaria 12/2013

Vigente
Concede Licença sem Vencimentos à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes

Portaria 10/2013

Vigente
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Defesa Civil.
Detalhes

Portaria 9/2013

Vigente
Concede Licença Gestação à KELLY CRISTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes

Portaria 8/2013

Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Portaria 7/2013

Vigente
Nomeia os servidores para comporem a Unidade Gestora de Transferências.
Detalhes

Portaria 6/2013

Vigente
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Farmacêutica de Pranchita.
Detalhes

Portaria 5/2013

Vigente
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes

Portaria 4/2013

Vigente
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como Pregoeiro em Licitações na modalidade de pregão.
Detalhes

Portaria 3/2013

Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Portaria 1/2013

Vigente
Determina os valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 999/2012

Vigente
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação
Detalhes

Lei Ordinária 998/2012

Vigente
Abre crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes

Lei Ordinária 997/2012

Vigente
Autoriza firmar convênio com a APAE de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 996/2012

Vigente
Repasse FPM para CIRUSPAR/SAMU
Detalhes

Lei Ordinária 995/2012

Vigente
Autoriza crédito adicional especial orçamento 2012
Detalhes

Lei Ordinária 994/2012

Vigente
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 993/2012

Vigente
Abre crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados.
Detalhes

Lei Ordinária 992/2012

Vigente
Institui a Semana do Idoso
Detalhes

Lei Ordinária 991/2012

Vigente
Abre crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes