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Decreto 122/2024

Vigente
Dispõe sobre as Metas de Arrecadação, a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Direta e Indireta para o exercício financeiro de 2025.
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Decreto 121/2024

Vigente
Exonera ELAINE BATISTELA.
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Decreto 120/2024

Vigente
Exonera DANIEL SAÚGO.
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Decreto 119/2024

Vigente
Institui a transição democrática de governo do Município de Pranchita - PR para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
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Decreto 118/2024

Vigente
Nomeia ANA CARLA GIONGO.
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Decreto 117/2024

Vigente
Nomear NATALIA GNOATTO.
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Decreto 116/2024

Vigente
Nomear MARIA JOSE MACHADO GODOY.
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Decreto 115/2024

Vigente
Nomear LETICIA LEIRIA.
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Decreto 114/2024

Vigente
Nomear EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
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Decreto 113/2024

Vigente
Nomear ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
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Decreto 110/2024

Vigente
Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$ 4.915.134,21 (quatro milhões, novecentos e quinze mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e um centavos).
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Decreto 109/2024

Vigente
Nomeia EDISON LUIZ AREND.
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Decreto 108/2024

Vigente
Dispõe sobre a limitação de empenho e de movimentação financeira em atendimento do que dispõe o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
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Decreto 105/2024

Vigente
Exonera JOSÉ PAULO ALVES.
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Decreto 104/2024

Vigente
Exonera ADELINO OHSE.
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Decreto 103/2024

Vigente
Dispõe sobre a desvinculação das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2032, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o art. 76-B dos ADCT da Constituição Federal.
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Decreto 102/2024

Vigente
Exonera NICOLAS KAUAN SIMÃO.
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Decreto 101/2024

Vigente
Cria quadras da planta geral da cidade de Pranchita.
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Decreto 100/2024

Vigente
Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação.
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Decreto 99/2024

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$ 3.762.831,91 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e um centavos).
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Decreto 93/2024

Vigente
Nomeia a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências.
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Decreto 92/2024

Vigente
Concede avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 90/2024

Vigente
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
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Decreto 89/2024

Vigente
Concede avanço por merecimento à ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI.
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Decreto 88/2024

Vigente
Exonera JÉSSICA DAIANE DIESEL.
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Decreto 86/2024

Vigente
Cancela a Substituição Temporária concedida à KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
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Decreto 85/2024

Vigente
Concede avanço por habilitação a servidores.
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Decreto 84/2024

Vigente
Concede avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 83/2024

Vigente
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.437.876,59 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
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Decreto 82/2024

Vigente
Concede gratificação a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
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Decreto 81/2024

Vigente
Exonera AMÉRICO MAGNANI.
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Decreto 80/2024

Vigente
Exonera ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
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Decreto 78/2024

Vigente
Nomeia AMÉRICO MAGNANI como Conselheiro Interino do Conselho Tutelar de Pranchita.
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Decreto 77/2024

Vigente
Nomear MURILO EUGENIO GUARESCHI.
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Decreto 76/2024

Vigente
Conceder à GIRLE RACHEL SCHULTZ licença de conselheiro para exercício de atividade política.
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Decreto 75/2024

Vigente
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 20.436, de 17 de dezembro de 2020 e do Decreto Estadual nº 3.434, de 14 de setembro de 2023, que tratam da liberdade econômica e dispõem sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento municipal.
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Decreto 74/2024

Vigente
Exonera CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
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Decreto 73/2024

Vigente
Exonerar ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO.
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Decreto 72/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRANCHITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 71/2024

Vigente
Nomear Murilo Eugenio Guareschi para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo
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