Decreto 122/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre as Metas de Arrecadação, a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Direta e Indireta para o exercício financeiro de 2025. |
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Decreto 121/2024 |
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Vigente |
Exonera ELAINE BATISTELA. |
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Decreto 120/2024 |
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Vigente |
Exonera DANIEL SAÚGO. |
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Decreto 119/2024 |
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Vigente |
Institui a transição democrática de governo do Município de Pranchita - PR para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências. |
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Decreto 118/2024 |
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Vigente |
Nomeia ANA CARLA GIONGO. |
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Decreto 117/2024 |
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Vigente |
Nomear NATALIA GNOATTO. |
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Decreto 116/2024 |
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Vigente |
Nomear MARIA JOSE MACHADO GODOY. |
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Decreto 115/2024 |
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Vigente |
Nomear LETICIA LEIRIA. |
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Decreto 114/2024 |
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Vigente |
Nomear EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE. |
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Decreto 113/2024 |
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Vigente |
Nomear ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL. |
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Decreto 110/2024 |
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Vigente |
Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$ 4.915.134,21 (quatro milhões, novecentos e quinze mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). |
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Decreto 109/2024 |
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Vigente |
Nomeia EDISON LUIZ AREND. |
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Decreto 108/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a limitação de empenho e de movimentação financeira em atendimento do que dispõe o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000. |
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Decreto 105/2024 |
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Vigente |
Exonera JOSÉ PAULO ALVES. |
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Decreto 104/2024 |
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Vigente |
Exonera ADELINO OHSE. |
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Decreto 103/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a desvinculação das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2032, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o art. 76-B dos ADCT da Constituição Federal. |
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Decreto 102/2024 |
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Vigente |
Exonera NICOLAS KAUAN SIMÃO. |
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Decreto 101/2024 |
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Vigente |
Cria quadras da planta geral da cidade de Pranchita. |
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Decreto 100/2024 |
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Vigente |
Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação. |
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Decreto 99/2024 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$ 3.762.831,91 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e um centavos). |
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Decreto 93/2024 |
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Vigente |
Nomeia a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências. |
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Decreto 92/2024 |
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Vigente |
Concede avanço por merecimento a servidores. |
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Decreto 90/2024 |
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Vigente |
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores. |
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Decreto 89/2024 |
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Vigente |
Concede avanço por merecimento à ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI. |
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Decreto 88/2024 |
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Vigente |
Exonera JÉSSICA DAIANE DIESEL. |
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Decreto 86/2024 |
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Vigente |
Cancela a Substituição Temporária concedida à KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA. |
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Decreto 85/2024 |
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Vigente |
Concede avanço por habilitação a servidores. |
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Decreto 84/2024 |
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Vigente |
Concede avanço por merecimento a servidores. |
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Decreto 83/2024 |
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Vigente |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.437.876,59 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos). |
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Decreto 82/2024 |
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Vigente |
Concede gratificação a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. |
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Decreto 81/2024 |
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Vigente |
Exonera AMÉRICO MAGNANI. |
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Decreto 80/2024 |
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Vigente |
Exonera ANA PAULA KOSSMANN NINOV. |
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Decreto 78/2024 |
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Vigente |
Nomeia AMÉRICO MAGNANI como Conselheiro Interino do Conselho Tutelar de Pranchita. |
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Decreto 77/2024 |
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Vigente |
Nomear MURILO EUGENIO GUARESCHI. |
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Decreto 76/2024 |
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Vigente |
Conceder à GIRLE RACHEL SCHULTZ licença de conselheiro para exercício de atividade política. |
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Decreto 75/2024 |
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Vigente |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 20.436, de 17 de dezembro de 2020 e do Decreto Estadual nº 3.434, de 14 de setembro de 2023, que tratam da liberdade econômica e dispõem sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento municipal. |
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Decreto 74/2024 |
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Vigente |
Exonera CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO. |
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Decreto 73/2024 |
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Vigente |
Exonerar ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO. |
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Decreto 72/2024 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRANCHITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 71/2024 |
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Vigente |
Nomear Murilo Eugenio Guareschi para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo |
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