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• Categoria: Decreto

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5199
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1395
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2953
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 397

Status

• Revogado 15
• Vigente 9536

Ano

• 2025 327
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 22/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera BIANCA FISCHER CERIOLI.
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Decreto 21/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARIANA ISABELA ZANINELLO.
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Decreto 20/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JÉSSICA THAIANA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
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Decreto 19/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MATEUS LUIZ BENINI.
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Decreto 18/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera RÔMULO PATRICK GIORDANI.
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Decreto 17/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera HELENA PONCIO.
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Decreto 16/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARIA ELOIR FACHINELLO.
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Decreto 15/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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Decreto 14/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina segundo turno na forma de Substituição Temporária.
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Decreto 13/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
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Decreto 12/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa IEDA BERTELLA.
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Decreto 11/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Transição regulamentada pelo Decreto nº 119/2024 e nomeada pela Portaria nº 103/2024, e dá outras providências.
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Decreto 10/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Suspende o atendimento ao público pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências.
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Decreto 9/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HORÁCIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR.
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Decreto 8/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia RODRIGO LUCIANO PIROBANO.
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Decreto 7/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DEMETRIO GUSTAVO TEOLOGIDES MARCON.
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Decreto 6/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CAROLINE FEDRIGO.
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Decreto 5/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.
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Decreto 5/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreto FHF. Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais)
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Decreto 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANA CLAUDIA CANZI DURAN.
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Decreto 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADRIANE BEATRIZ ORTOLAN PERTILLE.
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Decreto 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Decreto 141/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera RODRIGO DOS SANTOS.
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Decreto 140/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga a Portaria nº 024/2023.
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Decreto 139/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela as substituições temporárias dos profissionais da educação, a partir do dia 31 de dezembro de 2024.
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Decreto 138/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga o Decreto nº 064/2024, de 29 de maio de 2024.
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Decreto 137/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera TARCIZIO ALGERI.
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Decreto 136/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera GILBERTO ELICKER.
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Decreto 135/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALDECIR RAUBER.
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Decreto 134/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DOUGLAS ROBERTO LANGE.
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Decreto 133/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE.
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Decreto 132/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 131/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOÃO CARLOS ÁVILA.
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Decreto 130/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LEUDECIR VICENTE.
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Decreto 129/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 128/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 127/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CLECI PIENOW BITENCOURT.
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Decreto 125/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede avanço por merecimento à DIANIZE FOPPA.
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Decreto 123/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ELIZABETE BENINI GIONGO.
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