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Ano

Decreto 141/2025

Vigente
00/00/0000
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Pranchita-Pr
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Decreto 140/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia AIRTON PEREIRA
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Decreto 139/2025

Vigente
00/00/0000
Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor.
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Decreto 138/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL
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Decreto 137/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia o Conselho Municipal de Educação
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Decreto 136/2025

Vigente
00/00/0000
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 1.121.766,91 (Um milhão, Cento e Vinte e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos)
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Decreto 135/2025

Vigente
06/05/2025
Revoga decreto que nomeava LARI BATISTA PREVIATTI como encarregado de função gratificada
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Decreto 134/2025

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores em razão da conclusão do Estágio Probatório
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Decreto 133/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera ELIZABETE PAVANELLO
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Decreto 132/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera LENIR LUCIA LITTMANN KROTH
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Decreto 131/2025

Vigente
00/00/0000
Prorroga Licença Maternidade
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Decreto 130/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera IRIO RITZEL
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Decreto 129/2025

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores por fim do Estágio Probatório
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Decreto 128/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia VANDERLÉIA HENDGES FREDO
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Decreto 127/2025

Vigente
00/00/0000
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais
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Decreto 126/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera MARINELSA CAUTON SOTILLI
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Decreto 125/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal da Criança com Deficiência
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Decreto 124/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera MARIA LUIZA MUNARI NORA
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Decreto 123/2025

Vigente
00/00/0000
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Pranchita-PR
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Decreto 122/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a servidores.
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Decreto 121/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 120/2025

Vigente
00/00/0000
Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município
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Decreto 119/2025

Vigente
00/00/0000
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 715.045,67 (Setecentos e Quinze Mil, Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos)
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Decreto 118/2025

Vigente
Nomeia DANIELA DE JESUS.
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Decreto 117/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, do Município de Pranchita, Estado do Paraná, e revoga o Decreto Municipal nº 085/2021
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Decreto 116/2025

Vigente
Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providências.
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Decreto 115/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências
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Decreto 114/2025

Vigente
Valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério
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Decreto 113/2025

Vigente
Valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
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Decreto 112/2025

Vigente
Valores das tabelas de vencimento do funcionalismo público municipal.
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Decreto 110/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a revogação do Decreto 106/2012
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Decreto 109/2025

Vigente
Exonera LUCAS JOSÉ GRANDI.
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Decreto 108/2025

Vigente
Nomeia os novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 107/2025

Vigente
Declara área de expansão urbana.
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Decreto 106/2025

Vigente
Nomeia LOURDES DALIASTRE.
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Decreto 105/2025

Vigente
Altera a nomenclatura de escolas municipais do Município de Pranchita, Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 104/2025

Vigente
Enquadra servidores em razão da conclusão do Estágio Probatório.
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Decreto 103/2025

Vigente
Concede Quinquênio a servidores.
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Decreto 102/2025

Vigente
Concede avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 101/2025

Vigente
Exonera VILMAR ALGERI.
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