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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1995
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
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2022
2021
2020
2019
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1999
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3868
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1367
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1160
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6336
Ano
2024
134
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
34
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 364/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 364/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 363/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza contratação de operação de crédito junto ao Banestado
Detalhes
Decreto 363/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 362/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 361/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função gratificada de Orientadora Educacional.
Detalhes
Decreto 360/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Decreto 359/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 357/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Decreto 356/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 355/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SANDRA ELISA PERTILE GIONGO.
Detalhes
Decreto 354/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARILEI MELLER.
Detalhes
Decreto 353/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA GIONGO.
Detalhes
Decreto 352/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INDIARA TARTARO.
Detalhes
Decreto 351/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRCIA CRISTIANI BORGES.
Detalhes
Decreto 350/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera KATHIEN ADRIANA MILANI ALBUQUERQUE.
Detalhes
Decreto 349/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera BEIIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 348/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 347/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANIR COSSETIN.
Detalhes
Decreto 346/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARLETE DAIPRAI.
Detalhes
Decreto 345/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Designa LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 344/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 343/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 342/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ISAURA CRISTINA CEZAR GARCIA.
Detalhes
Decreto 341/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 340/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALICIR DAIPRAI.
Detalhes
Decreto 339/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSMERI FÁTIMA F. AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 338/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSMERI FÁTIMA F. AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 337/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Decreto 336/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IONICE DA SILVA.
Detalhes
Decreto 335/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada de Diretora de Escola Municipal.
Detalhes
Decreto 334/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para Exercer Função Gratificada de Diretor de Escola Municipal.
Detalhes
Decreto 333/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes
Decreto 332/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Decreto 331/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ MILA.
Detalhes
Decreto 330/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JAIR MINUZZI.
Detalhes
Decreto 329/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 328/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSEMERI LEGRAMANTE COSSETIN.
Detalhes
Decreto 327/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WALDEMIRA MAGNANI PÉRTILE.
Detalhes
Decreto 324/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ISAURA CRISTINA CESAR GARCIA.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última