Legislação

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 003/2021 Prestação de contas - Incentivo a Criança e Adolescente pagamento até 31 dezembro 2021
Detalhes

Resolução 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 003 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020.
Detalhes

Resolução 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 02/2021 CMAS Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2020
Detalhes

Resolução 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 002 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020
Detalhes

Resolução 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDCA 022021 Audiência Pública Setembro,Outubro, Novembro,Dezembro 2020
Detalhes

Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 01/09/2021 Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Detalhes

Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO CMS 001 2021
Detalhes

Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS Aprovar o Plano de Ação, ano 2021, Sistema Fundo a Fundo-SIFF,
Detalhes

Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDCA 00012021 Aprovar a Prestação de Contas Final do Recurso do FIA
Detalhes

Resolução 30/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 030 2020
Detalhes

Resolução 29/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 029 2020
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Resolução 28/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 028 2020
Detalhes

Resolução 27/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 027 2020
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Resolução 26/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 026 2020
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Resolução 25/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 025 2020
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Resolução 24/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 024 2020
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Resolução 23/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 023 2020
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Resolução 22/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 022 2020
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Resolução 21/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 021 2020
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Resolução 20/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 020 2020
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Resolução 19/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 019 2020
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Resolução 18/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 018 2020
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Resolução 17/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 017 2020
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Resolução 16/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 016 2020
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Resolução 15/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 015/2020
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Resolução 14/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 014/2020
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Resolução 13/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 013/2020
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Resolução 12/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 012/2020
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Resolução 11/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 011/2020
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Resolução 10/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 010/2020
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Resolução 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 009/2020 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2019
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Resolução 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 009/2020
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Resolução 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS 008/2020 Recurso extraordinário Federal so SUAS - Covid 19
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Resolução 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 008/2020
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Resolução 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS 0072020 Plano de Contingência para Enfrentamento do COVID 19
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Resolução 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 007/2020
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Resolução 6/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, período de Janeiro a Junho de 2020
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Resolução 6/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 006/2020 CMDCA Prestação de Contas do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período do recebimento até 30 de junho de 2020, sendo está a prestação de contas final deste incentivo.
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Resolução 6/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 006/2020
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Resolução 5/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, período de Julho a Dezembro de 2019.
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