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Resolução 17/2025
Vigente
03/06/2025
Aprovar a Alteração da PAS - Plano Anual de Saúde 2025.
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Resolução 15/2025
Vigente
29/05/2025
Aprovar o Plano De Contingência da Dengue.
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Resolução 14/2025
Vigente
29/05/2025
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao primeiro quadrimestre de 2025.
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Resolução 13/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
Detalhes

Resolução 13/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
Detalhes

Resolução 12/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o protocolo de alimentação para pacientes que realizam tratamento fora do domicilio.
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Resolução 11/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso VigiaSUS
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Resolução 10/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores de 2024 e meta para 2025.
Detalhes

Resolução 10/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação da Vigilância Sanitária - VIGIASUS
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Resolução 9/2025
Vigente
00/00/0000
Aprova o Plano Anual de Saúde de 2026
Detalhes

Resolução 8/2025
Vigente
00/00/0000
Aprova o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de 2024
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Resolução 7/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração da PAZ
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Resolução 7/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração da PAS (Plano Anual de Saúde); início do processo licitatório e da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde), juntamente com a implementação da Terceira Equipe da Saúde da Família (ESF).
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Resolução 6/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar Plano de Aplicação IOAF. Compras de celular e paletes
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Resolução 5/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do ano de 2024
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Resolução 4/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação IOF
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Resolução 4/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração de termo de referência da lista de equipamentos a serem adquiridos através da Resolução SESA nº 1428/2023
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Resolução 3/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação IOF.
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Resolução 2/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano Anual da Vigilância Sanitária, e Diagnóstico Saúde do Trabalhador
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Resolução 1/2025
Vigente
00/00/0000
Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2024
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Resolução 31/2024
Vigente
Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2024.
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Resolução 30/2024
Vigente
Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º Bimestre 2024.
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Resolução 29/2024
Vigente
Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.
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Resolução 28/2024
Vigente
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2024.
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Resolução 27/2024
Vigente
Aprovar O Plano de Amostragem da Água de Pranchita para 2025.
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Resolução 26/2024
Vigente
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE 3º Bimestre 2024;
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Resolução 25/2024
Vigente
Aprovar o Plano de Aplicação Financeira do Provigia, Resolução SESA 551/2024.
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Resolução 24/2024
Vigente
Aprovar a Resolução SESA nº 605/2024 que insere no Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde ProVigia – PR . A resolução prevê o repasse de recurso ao município para aquisição de 3 tablets destinados aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para uso durante suas atividades laborais e no desenvolvimento de suas ações de campo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Resolução 23/2024
Vigente
Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 882/2024, para aquisição de um Ambulância Básica no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais);
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Resolução 22/2024
Vigente
Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar Nº 60110001/2024 no Valor de R$ 146.796,00 (cento e quarenta e seis mil setessentos e noventa e seis reais).
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Resolução 21/2024
Vigente
Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso do IOAF/2023.
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Resolução 20/2024
Vigente
Aprovar o Plano de Ação Municipal da Rede de Atenção da Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa com Deficiência.
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Resolução 19/2024
Vigente
Aprovar a realizar “leilão” de veículos de Transporte Sanitário, referente as Resoluções SESA nº 434/2014(micro-ônibus), nº 416/2015(Veículo básico e Van), nº 490/2017(Van), nº 783/2019(veículo básico), nº 022/2015 VIGIASUS (veículo utilitário). Sendo que o valor dos veículos leiloados será destinado para renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde.
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Resolução 18/2024
Vigente
Aprovar o Plano de Aplicação Financeira do Provigia, Resolução SESA 374/2024.
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Resolução 17/2024
Vigente
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE 2º Bimestre 2024;
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Resolução 16/2024
Vigente
Aprovaros dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2024.
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Resolução 15/2024
Vigente
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2024.
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Resolução 14/2024
Vigente
Deliberar “AD Referendum” Considerando Habilitação Transporte Sanitário a Resolução SESA nº 516/2024 , sendo para aquisição de uma VAN Transporte de paciente no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
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Resolução 13/2024
Vigente
Aprovar a Programação Anual de Saúde para ano de 2025.
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Resolução 12/2024
Vigente
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 6º Bimestre 2023 e 1º Bimestre 2024;
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