Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Resolução Secretaria Municipal de Saúde

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5253
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1405
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3029
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 16
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 48

Status

• Revogado 15
• Vigente 9749

Ano

• 2026 17
• 2025 522
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 8/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprova o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de 2024
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 7/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar alteração da PAS (Plano Anual de Saúde); início do processo licitatório e da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde), juntamente com a implementação da Terceira Equipe da Saúde da Família (ESF).
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 6/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar Plano de Aplicação IOF. Compras de celular e paletes
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 5/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar a prestação de contas do ano de 2024
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar alteração de termo de referência da lista de equipamentos a serem adquiridos através da Resolução SESA nº 1428/2023
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar o Plano de Aplicação IOF.
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar o Plano Anual da Vigilância Sanitária, e Diagnóstico Saúde do Trabalhador
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2024
Detalhes