Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 80/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ELOINA CONCEIÇÃO FERREIRA NEVES.
Detalhes

Portaria 79/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 78/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, WILSON JOSÉ MACHADO.
Detalhes

Portaria 77/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ANTONIO LIMA DA SILVA.
Detalhes

Portaria 76/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à SUZANA PICHORIM.
Detalhes

Portaria 75/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, IDA LEHRBACK DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 74/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, IVONE MARCON.
Detalhes

Portaria 73/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VANIR DALMOLIN BRATKOSKI.
Detalhes

Portaria 72/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Sem Vencimentos a LÍVIA MARIA TARTARO.
Detalhes

Portaria 71/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VILMAR MAGNANI.
Detalhes

Portaria 70/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CLÁUDIO ÂNGELO PERUFO.
Detalhes

Portaria 69/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes

Portaria 68/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, DENIR CORREIA.
Detalhes

Portaria 67/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GILBERTO DE CARILI FAQUINELLO.
Detalhes

Portaria 66/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos professores.
Detalhes

Portaria 65/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOSÉ ZANELLA.
Detalhes

Portaria 64/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, HERMINIO RHODEN WELTER.
Detalhes

Portaria 63/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes

Portaria 62/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite CARLOS WENCELOSKI.
Detalhes

Portaria 61/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, SELVINO JOSÉ ALGERI.
Detalhes

Portaria 60/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VERA LUCIA CANZI.
Detalhes

Portaria 59/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à OLIVIA FRANCISCONI CORBARI.
Detalhes

Portaria 58/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NELSON DE DANTES.
Detalhes

Portaria 57/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à MARILENE GIONGO ALGERI.
Detalhes

Portaria 56/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a OLEGARIO SOARES DO AMARAL.
Detalhes

Portaria 55/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes

Portaria 54/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob CLT, DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes

Portaria 53/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NELSON RODRIGUES.
Detalhes

Portaria 51/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ELPIDIO MACHADO.
Detalhes

Portaria 50/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, HÉLIO BONZANINI.
Detalhes

Portaria 49/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOSÉ FONTOR PRESTES.
Detalhes

Portaria 48/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 47/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ZOFIA UBINSKI GUARDA.
Detalhes

Portaria 46/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes

Portaria 45/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOÃO MARIANO FILGUEIRA.
Detalhes

Portaria 44/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, WILSON JOHN DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 43/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ROZANI MADALENA FREDDO.
Detalhes

Portaria 42/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JACINTA JORA.
Detalhes

Portaria 41/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JULIETA FARIAS MOUREIRA.
Detalhes

Portaria 40/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à LÚCIA PEREIRA RIBEIRO.
Detalhes